O passado de Alexandre

Os rumores de uma possível indicação de Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) foram suficientes para que parlamentares, lideranças políticas e especialistas da área jurídica relembrassem as polêmicas protagonizadas pelo atual ministro da Justiça, que advogou para Eduardo Cunha, teve uma contraditória passagem pela Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), teve seu nome ligado ao PCC e cometeu algumas gafes já no Palácio do Planalto.

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Alexandre deve ser o nome

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado. No domingo à noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de…

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Improbidade no Detran

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de Primeiro Grau que condenou por improbidade administrativa os ex-gestores do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) porque, no período de março a agosto de 2003, realizaram diversas contratações de publicidade entre o Detran-PB e diversas empresas sem a realização do processo licitatório.

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Lesão na lombada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de passageira que lesionou a coluna dentro de ônibus. Consta nos autos que o motorista passou em velocidade alta na lombada e fez com que vários passageiros fossem jogados para cima.

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Crime de desacato

O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar. Esta foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) ao apreciar um caso de desacato, ocorrido dentro do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), em Brasília.

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Cármen Lúcia e Moro

Nesta segunda-feira (06) e terça-feira (07) a Universidade de Columbia e a New School for Social Research, em Nova Iorque, receberão o juiz Sérgio Moro e a presidente do STF, Carmen Lúcia, para um debate sobre corrupção e seus impactos nos negócios brasileiros, com foco na Operação Lava Jato. O evento acontece das 12h30 às 15h15, no dia 6, e das 17h às 20h, no dia 7, horário de Brasília.

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O Judiciário se acostumou a não ser cobrado

O desembargador gaúcho Jorge Antônio Maurique foi o primeiro juiz de Tribunal Regional Federal a obter para o gabinete o certificado internacional de gestão ISO 9001. Com 29 anos de carreira, Maurique buscou na padronização de procedimentos uma forma de dar clareza e celeridade aos processos. Para o juiz de 56 anos, o Judiciário é lento e perde tempo demais com formalidades.

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Professor e tarado

O Desembargador Sabino da Silva Marques, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, atendeu à medida cautelar intentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e decretou a prisão preventiva de um professor de Coari investigado por produzir vídeos e armazenar material pornográfico em meio digital envolvendo sua enteada menor de idade.

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Calendário reciclável

Desde 2009, o Tribunal de Justiça do Pará desenvolve várias ações na área ambiental, entre elas, a que recolhe material reciclável em unidades judiciárias da Região Metropolitana de Belém. Somente em 2016, o programa recolheu 29 toneladas de material reciclável, que receberam destino correto, beneficiando 203 famílias de catadores.

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Verdadeira obsessão

Da ministra aposentada do STJ, a baiana Eliana Calmon sobre o STF em longa entrevista ao Correio Braziliense: “O Supremo são 11 ministros, cada um é fiscal do outro. Aqueles homens são os mais poderosos da República. Podem fazer tudo o que quiserem nesse Brasil, mas só unidos. Separadamente, não. É o que dá a…

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