Todos, menos um

Todos os segmentos da justiça brasileira – exceto a Justiça Federal – estão representados na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF). A classe dos advogados é que tem o maior número de ministros: Carmen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Luiz Fachin.

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A família Moro

Sempre discreta e orgulhosa ao lado do marido em eventos públicos, a advogada Rosangela Wolff Moro, mulher do juiz Sérgio Moro, rompeu o silêncio e virou capa de revista feminina. Numa entrevista à revista Claudia deste mês, ela conta que a “ficha” em relação à Lava-Jato só caiu em agosto de 2015, mais de um ano depois do início da operação, quando viu manifestações de rua com cartazes e faixas de apoio e “personificando Sérgio como grande admirado”.

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Tuberculose no presídio

Além de já ter entrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de interdição do maior presídio de Sergipe em virtude da superlotação, o presidente da OAB sergipana, Henri Clay Andrade recebeu a denúncia de um vereador local da existência de casos de tuberculose no presídio do Copemcan. Segundo o vereador Marcos Antonio Soares, em decorrência das visitas semanais, mais de mil pessoas adentram ao presídio expondo-se a grave risco de contaminação.

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Fim do sigilo

Após a homologação das 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, senadores defenderam a retirada do sigilo sobre as informações. Um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), concretizou a reivindicação e apresentou um projeto de lei que, caso aprovado, tornará proibida a imposição de sigilo sobre investigações que lidam com a administração pública.

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Decorador condenado

O decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a cinco casais que iriam casa e contrataram seus serviços. Ele não cumpriu o contrato. A juíza da 25ª Vara Cível de Brasília pediu a restituição dos valores pagos além de multa contratual. Netto é acusado de dar o calote em pelo menos 70 casais entre 2015 e 2016.

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PF no Supremo

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5649, com pedido de liminar, contra dispositivos do Regulamento Administrativo do Senado que tenta dar poderes de polícia aos “seguranças” da Casa, com autorização para instaurar e conduzir inquéritos policiais.

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O cabelo do juiz

O titular do Tribunal de Menores de Granada, na Espanha,Emilio Calatayud, conhecido por suas sentenças exemplares e não convencionais, aplicou a pena alternativa de nove meses de trabalho sócio-educativo “para desenvolver prioridade no formação e ajuda a obtenção do título de cabeleireiro ” a um adolescente que roubou um secador de cabelo e mais 600 euros de um salão de cabeleireiro.

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Revisor da Lava Jato

O novo ministro do STF será o revisor da Lava Jato no plenário. Isso porque, pelo regimento da Corte, o revisor no plenário é o ministro mais novo/moderno em relação ao ministro relator (Fachin). Da mesma forma que Luis Roberto Barroso era o revisor de Teori Zavascki (relator, no caso Lava Jato), a função de revisor em plenário do ministro Fachin na Lava Jato será desempenhada pelo futuro ministro a ser indicado por Michel Temer .

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Calote na AGU

O Grupo OK, comandado pelo ex-senador Luiz Estevão, fechou um acordo em 2012 para devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos. Essa bolada era parte dos recursos desviados pelo empresário da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. O convênio foi cercado de pompa e celebrado como o maior da…

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Lava Jato vai continuar

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, recebeu com otimismo ao resultado do sorteio que elegeu Edson Fachin como novo relator da Operação lava Jato no Supremo Tribunal Federal. “As decisões que o ministro Fachin tem proferido caminham no mesmo perfil técnico que o ministro Teori Zavascki possuía. Isso, para nós da Ajufe, é uma garantia de que a Lava Jato irá continuar”, disse.

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