Políticos nos Tribunais

Responsáveis por fiscalizar e julgar o uso de recursos públicos, 80% dos integrantes de tribunais de contas chegaram aos cargos após exercer mandatos eletivos ou altas funções em governos. O levantamento é da ONG Transparência Brasil, que atribui à “forte politização” dessas cortes a ineficiência no controle das atividades de governadores, prefeitos, secretários e outros gestores públicos.

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Quase eterno

Saiu publicado hoje na coluna da Mônica Bérgamo na Folha de S.Paulo: “Os advogados de Sérgio Cabral calculam que, caso não vingue acordo de delação premiada dele com a Justiça, o ex-governador do Rio poderá ser condenado a mais de 44 anos de prisão”.

Regularização de documentos

Os moradores do bairro de Cajazeiras, em Salvador (BA), e adjacências receberão, a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de abril, o Projeto Paternidade Responsável, que possibilita a regularização da documentação das crianças e de questões relacionadas à pensão alimentícia. Promotores de Justiça e servidores públicos que atuam no Núcleo de Paternidade Responsável do Ministério Público (Nupar) estarão no bairro atendendo mães e pais que buscam a confirmação da paternidade e orientando sobre a importância da convivência familiar e das responsabilidades na criação dos filhos.

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Sob suspeita

A Defensoria Pública do Distrito Federal alugou um prédio no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), ao custo anual de R$ 1,5 milhão, com dispensa indevida de licitação e com o uso de critérios inadequados para a escolha do imóvel. As falhas foram apontadas pelo Tribunal de Contas do DF, que deu prazo de 30 dias para que o órgão público e a empresa beneficiada expliquem as distorções no contrato.

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Pandilha de sevandijas

A história foi contada em sua página no Facebook pelo jornalista e escritor Sergio Siqueira, gaúcho de Pelotas mas residente em Brasília há várias décadas: Uma vez, em plena sessão do Tribunal do Júri, meu pai, Juliné da Costa Siqueira, velha raposa das lides jurídicas, cansado com as procrastinações ‘legais’, disse que a Justiça vinha…

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Liderança e Coaching

A Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou palestra introdutória sobre o projeto piloto “Liderança e Coaching”. O evento foi ministrado pela psicóloga com formação na área, Vanessa Fiorotti Frazzi.

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Casamento coletivo

O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do projeto “Justiça Itinerante”, realizará casamentos coletivos nos dias 5, 6, 7 e 8 de abril nos municípios de Arapiraca, Rio Largo, União dos Palmares e Maceió, respectivamente.

Celeridade processual

Em uma clara demonstração de que os magistrados são agentes de transformação da realidade a sua volta, a juíza de Direito Ana Paula Saboya conduziu uma série de atividades que proporcionaram celeridade processual e eficiência em Jordão – distante mais de 570 km de Rio Branco. Foram garantidos os direitos constitucionais de réus presos provisórios e sem julgamento – em razão do não deslocamento dos acusados para o município -, com o uso da e de tecnologia de áudio e vídeo.

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Pedido negado

A Justiça Federal do Rio de Janeiro denegou totalmente os pedidos em Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rio de Janeiro, que pretendia suspender o trâmite de Inquérito Civil em que o escritório Saad Advogados Associados vem sendo investigado por suposta contratação de advogados na forma de sócios ou associados para esconder verdadeira relação de emprego.

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Sindicato dos Advogados

Do advogado Sergio Batalha: “O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro se posiciona contra a terceirização indiscriminada de mão de obra. Ao contrário da OAB/RJ, nossa entidade não teme assumir posições claras nos temas de interesse da categoria”.