Cadastro Nacional de pedófilos

Está pronto para ser analisado, possivelmente ao longo do mês de fevereiro, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, o projeto de lei 629/2015, de autoria do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) criando o Cadastro Nacional de Pedófilos. O relator do PL é o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).No exterior, nações como Inglaterra, Portugal e Estados Unidos contam com iniciativas semelhantes já consolidadas. No país norte-americano, qualquer pessoa pode consultar a identidade e localização de pedófilos e demais indivíduos considerados agressores sexuais pelo site ‘National Sex Offender Public Website’ (www.nsopw.gov), mantido pelo governo há mais de uma década.

Veja mais

A saída de Leitão

Do advogado Hélio Leitão explicando o motivo de sua saída da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará: “Por razões estritamente pessoais deixo a pasta da Justiça e Cidadania. Agradeço ao governador Camilo Santana a oportunidade de servir ao meu povo. Agradeço aos valorosos servidores da SEJUS pelo compromisso e dedicação com a…

Veja mais

Índios não existem para a sociedade

O texto é de autoria da repórter Bruna Souza Cruz do UOL em São Paulo: Acampados à beira de estradas ou em fundos de fazendas, sem a certeza de que terão acesso às suas terras de origem, indígenas do Mato Grosso do Sul sentem-se desassistidos pelos governos estadual e federal. Muitos deles nem existem perante a sociedade, já que não possuem registro civil. O alerta é do advogado Luiz Henrique Eloy Terena (povo do qual faz parte), assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e nome importante na defesa dos direitos indigenistas.

Veja mais

Advogados oportunistas

A Chapecoense divulgou na internet uma nota de repúdio alertando que advogados afirmam ser representantes do clube para conseguir serviços com os parentes das vítimas da tragédia na Colômbia. O clube classifica esses profissionais como oportunistas e que usam o nome do time para obter vantagens ilícitas. Medidas judiciais serão tomadas contra esses advogados. Segundo…

Veja mais

Condenados em Paris

Quatro torcedores britânicos do time de futebol do Chelsea foram condenados a até um ano de prisão por “ato racista” ao terem impedido a entrada de um homem negro em um trem do metrô de Paris, capital da França, em fevereiro de 2015. O episódio ocorreu antes de uma partida dos “blues” contra o Paris Saint-Germain pela Liga dos Campeões da Europa e foi filmado por um celular. Na gravação, os torcedores aparecem gritando “nós somos racistas e é assim que gostamos de ser”.

Veja mais

Tudo dominado

O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional do estado e que, em novembro de 2014, denunciou aproximadamente 100 integrantes de facções criminosas que atuam em Roraima. “A situação à época foi veementemente negada à imprensa pelo Poder Executivo estadual. O…

Veja mais

Intervenção federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

Veja mais

Colchão milionário

Procuradores federais dos Estados Unidos apreenderam US$ 20 milhões dentro de um colchão que seria do brasileiro Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos. Ele foi preso no mesmo apartamento, em Massachusetts, onde o montante foi descoberto. Cléber Rocha é acusado de lavagem de dinheiro em um esquema de fraudes que envolve a TelexFree, empresa de telefonia por internet acusada de promover pirâmides financeiras.

Veja mais

Menos deputados

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

Veja mais