Gordo no TRE

O juiz Marcelo Coutinho Gordo tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele substitui Silmar Fernandes, que renunciou ao cargo para ocupar vaga como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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A pena de Juquinha

O ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, José Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Goiás, a dez anos e sete meses de prisão, além do pagamento de 980 dias-multa (cada dia corresponde a 1/5 do salário mínimo vigente à época dos fatos) pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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A falência do Rio

Relator da ação em que o governo do Rio de Janeiro pede para que seja antecipado o acordo com a União em torno das dívidas do Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deve levar o assunto à discussão do plenário da Corte na tarde desta quinta-feira, 9.

Crime de bagatela

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou hoje (07) a ação penal contra Georgina Gonçalves por ter entrado em um supermercado na cidade mineira de Varginha e colocado na bolsa cinco frascos de chiclete de menta a dois desodorantes com aroma para adolescentes. A conta daria R$ 42, mas ela saiu sem pagar. O STF enquadrou o caso como “crime de bagatela”, um tipo de delito que não causa prejuízo a ninguém – nem financeiro, por conta do baixo valor dos produtos furtados, nem físico, pela conduta não violenta do autor.

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Base Aérea desativada

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, participou da cerimônia de desativação da Base Aérea de Manaus, do 7º Comando Aéreo Regional (VII COMAR), e respectiva ativação da recém-criada unidade ALA 08, como parte do projeto “Força Aérea 100”. A cerimônia foi realizada no pátio da Base Aérea de Manaus, no bairro Crespo, zona Sul da capital.

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A vitória de Celina

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal absolveu a deputada Celina Leão (PPS) em queixa-crime movida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contra ela. Em entrevista ao Correio, publicada em dezembro de 2015, a então presidente da Câmara Legislativa aponta o envolvimento de Agnelo em casos de corrupção e dá como exemplo as suspeitas em torno da construção do estádio Nacional Mané Garrincha. Chega a dizer que Agnelo é “ladrão”. “Ele é um bandido, um ladrão, um cara que rouba”, apontou Celina.

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Operação Ápia

Quatro mandados de prisão foram cumpridos durante a terceira fase da Operação Ápia da Polícia Federal,hoje (7). Um deles foi contra Renan Bezerra de Melo Pereira, ex-superintendente de obras e filho do procurador geral do Ministério Público Estadual Clenan Renaul de Melo. A operação foi iniciada em outubro do ano passado e culminou com a…

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O novo ministro do STF e o impacto na Lava Jato

Do coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Daltan Dallagnol: “Mesmo com a redistribuição da Lava Jato no STF para o Ministro Edson Fachin, a escolha do novo Ministro terá forte impacto na Lava Jato e nas demais investigações sobre corrupção. Isso especialmente em razão da orientação do tribunal sobre a execução provisória da pena. Ano passado, o tribunal entendeu que ela é possível, por 6 votos contra 5. O Ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo Ministro pode inverter o placar. Por que e como isso afeta a Lava Jato?

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Dallagnol na Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso irá receber amanhã (08), às 10 horas, na sede da entidade, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Daltan Dallagnol. A audiência foi solicitada por Dallagnol e o tema da conversa deve ser o futuro…

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