Gol firma acordo com indígenas

A queda de um Boeing 737 da Gol no Mato Grosso em setembro de 2006, que matou 154 pessoas que estavam a borda, inviabilizou mil quilômetros de uma terra indígena. De acordo com a crença dos índios kayapó, o local se tornou um mekaron nhyrunkwa, uma área sagrada, que quase nunca deve ser frequentada, onde estão os espíritos mortos. Por conta da queda do avião a região, que tem uma circunferência de raio de 20 km na terra indígena, foi inviabilizada. Por conta disso, mais de dez anos após a tragédia, e com o intermédio do Ministério Público Federal, a Gol e os índios firmaram um acordo em que a companhia aérea irá pagar uma indenização de R$ 4 milhões à comunidade de Copoto-Jarina.

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Advogada ‘ganha’ CR$ 3 trilhões

Um erro no sistema judicial quase transformou uma baiana na pessoa mais rica do mundo. A 7º Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, em Salvador, expediu um alvará judicial, permitindo que uma baiana receba três trilhões, setecentos bilhões, cento e onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais. Tal valor é metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que foi de 2,246 trilhões de dólares em 2013.

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Propaganda obrigatória

Um vendedor obrigado a utilizar camisetas com a logomarca de fabricantes receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília. De acordo com os autos, o empregado relatou que era obrigado a usar camisetas com a logomarca de fabricantes de produtos vendidos pela loja de departamentos onde trabalhava, sem a sua concordância.

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Sem expediente

Comunicado da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Considerando a persistência da insegurança decorrente dos acontecimentos que envolvem a atuação da Polícia Militar no Estado, o Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, autorizou a suspensão do expediente no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado, nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro.

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Sabatina informal

O ministro licenciado Alexandre de Moraes passou por uma sabatina informal de um grupo de oito senadores, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília, na noite de terça-feira (7). Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), passará por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.

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Máfia das Próteses

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e de um ano de reclusão para os representantes comerciais.

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Cassação de governador

O segundo processo com pedido de cassação do governador José Melo (Pros) que o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) julgou após as Eleições 2014 inicia a fase para tramitar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A rigor, é a decisão do TSE que define o futuro dos Estados, cujos os governadores são denunciados por corrupção eleitoral.

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