Uma grande perda

Vítima de um infarto fulminante, morreu em Brasília o ex-assessor jurídico na gestão do presidente Paulo Costa Leite no STJ, o advogado Miguel Angelo Barros. Mineiro de Belo Horizonte, Miguel Angelo foi professor de Direito no Ceub e em outras universidade da capital da República. Inteligente, de total confiança e muito bom humor – imitava o personagem Nerson da Capitinga ( programa do Chico Anisio ) como ninguém.

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Gaúcha no comando

A gaucha Rosa Weber irá presidir as próximas eleições presidenciais. Será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral em uma eleição para presidente da República em toda a sua história. O TSE foi criado em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945.

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Pai Presente

A Comarca de Nazaré, localizada a 81 quilômetros de Salvador, realizou um mutirão do Projeto Pai Presente, que resultou em 37 coletas de material genético, sendo 32 solicitações extrajudiciais e cinco judiciais. O objetivo da ação foi promover o reconhecimento gratuito de paternidade.

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Convocado por Romário

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, que concedeu o habeas corpus para o ex-jogador do Fluminense Gustavo Scarpa voltar a jogar pelo Palmeiras, participou, em junho de 2015, de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a convite do seu presidente, Senador Romário.

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Scarpa ganha no TST

O jogador Gustavo Scarpa está novamente livre do Fluminense. Hoje (25), o meia conseguiu um habeas corpus no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para rescindir seu contrato com o Tricolor carioca. A decisão é do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em…

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Situação dos apátridas

Pela primeira vez em sua história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida (indivíduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no país. Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiras apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017.

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Palácio Guanabara

O processo mais antigo do país será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça nos próximos meses. No dia 4 de setembro, estará na pauta da 4ª turma do STJ o julgamento de uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a propriedade e posse do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, sede do governo do estado do Rio de Janeiro.

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Verão com Justiça

A pacificação social e a prevenção da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo são os principais objetivos do projeto Verão com Justiça, que a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) levará aos principais balneários do Estado, por meio do Juizado Itinerantere, durante os sábados e domingos do mês de julho.

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