Cantor já esteve no Ary Franco

Em passado recente, o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ficou preso no presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio de Janeiro, o mesmo onde deve ficar detido o empresário Eike Batista assim que desembarcar no aeroporto do Galeão procedente dos Estados Unidos. Belo foi condenado a seis anos de reclusão, em…

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De Nova Iorque para Água Santa

Assim que desembarcar hoje (30) de manhã no aeroporto internacional do Galeão, procedente de Nova Iorque, o empresário Eike Batista será preso pela Polícia Federal e seguirá direto para o presidio o Ary Franco no bairro de Água Santa, na Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com as regras do sistema prisional, o Ary Franco é o presídio que recebe detentos por crimes federais que não têm curso superior. Lá também ficam outros detentos que ainda aguardam julgamento.

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A volta de Eike

O empresário Eike Batista, que foi considerado foragido após ter viajado a Nova York dias antes de ter a prisão preventiva decretada pela Justiça federal brasileira, deve embarcar de volta ao Rio neste domingo (29) — onde deve ser preso assim que chegar. Ele chegou por volta de 21h50 ao aeroporto JFK e tem reserva…

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Pensão com dinheiro alheio

Em depoimento prestado na quinta-feira (26) na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Susana Neves Cabral disse que recebia de R$ 5 mil a R$ 20 mil por mês de seu ex-marido Sérgio Cabral como uma espécie de pensão informal pelos três filhos que tem com o ex-governador do Rio. O pagamento, segundo ela, era feito por Carlos Bezerra, apontado como um dos integrantes do esquema liderado por Cabral que desviou R$ 340 milhões.

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Bretas na lista

Responsável por autorizar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro passado, e do empresário Eike Batista, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, é um dos nomes em uma pré-lista da Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) com sugestões para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade da magistratura abriu uma consulta entre seus associados para formar uma lista tríplice a ser enviada ao presidente Michel Temer, a título de sugestão. O presidente vai indicar um nome para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto na semana passada na queda de um avião.

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Direito financeiro

O professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), advogado Heleno Taveira Torres irá participar, na próxima quarta-feira (01.02), em Lisboa, do I Encontro Tributário Brasil-Portugal. O tema do encontro, promovido pela Associação Fiscal Portuguesa (AFP), será sobre os aspectos jurídico-fiscais do investimento português…

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O novo relator

O futuro da Operação Lava Jato está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Cabe a ela escolher o próximo relator dos processos relacionados ao maior esquema de corrupção investigado no País. Há divergências contudo, sobre o método de escolha. A morte do antigo relator, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo na semana passada, motivou dúvidas sobre como escolher o substituto.

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Devolução de prefeito

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juiz da comarca de Humberto de Campos, Raphael Ribeiro Amorim, que condenou o ex-prefeito do município, Bernardo Ramos dos Santos, a ressarcir R$ 2.398.000,00 ao erário, por atos de improbidade administrativa. A condenação estabelece também pagamento de multa civil no valor de R$ 6 milhões, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo período de oito anos.

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Novo presídio

Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada, a Unidade prisional de Orizona foi inaugurada em Goiás. O idealizador e incentivador do projeto foi o diretor do Foro da comarca, juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Com capacidade para 70 pessoas – o dobro do atual número de presos da cidade -, o local conta com dez celas, das quais duas de triagem e oito para os apenados, além de dois pátios de sol.

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No dia de Natal

Após ficar impedida de embarcar para Minas Gerais em pleno dia de Natal, uma moradora de Vitória (ES) deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. De acordo com os autos, os portões de embarque teriam sido fechados antes do tempo previsto, deixando a passageira impossibilitada de pegar o voo para Belo Horizonte. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória. Além da reparação moral, a companhia aérea requerida na ação também terá que ressarcir a cliente em R$ 484,00 pelos prejuízos materiais. Todas as reparações devem passar por correção monetária e acréscimo de juros.

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