Areia do rio Guaíba

As atividades de extração de areia do rio Guaíba, em Porto Alegre, permanecerão suspensas até que a Fepam conclua o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no local. A 3ª Turma julgou o mérito do recurso ajuizado pelas empresas Depósito de Areia Sol Brilhante e Joinville Mineração e manteve a liminar de suspensão proferida em setembro do ano passado. A medida tem como objetivo evitar a contaminação das águas por substâncias tóxicas. Atualmente, cerca de quatro milhões de pessoas são abastecidas pelo lago.

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Temer e Barroso

O Presidente da República, Michel Temer e o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram para o blog do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, as suas músicas preferidas do carnaval. Temer é paulista do município de Tietê e Barroso fluminense do município de Vassouras. Ambos são advogados de profissão.

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Assassinato no Santos Dumont

O réu Anderson da Silva Sampaio, acusado de assassinar José Marculino da Silva Neto, em 2012, foi condenado a 22 anos, 11 meses e 27 dias de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. O julgamento foi conduzido pela magistrada Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da 7º Vara Criminal de Maceió (AL).

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Escola em tempo integral

O secretário estadual de Educação Marcos Brandão detalhou para membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) o projeto que prevê a implantação do ensino em tempo integral em sete escolas de ensino médio do Acre. O gestor foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Com a iniciativa, os estudantes irão permanecer na escola de 7h30 até 17h, com refeições disponibilizadas no local. A matriz curricular conta com treze disciplinas tradicionais, que serão aliadas a novas metodologias. Além disso, os alunos terão aulas de idiomas.

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Carro oficial

O juiz Flávio Luís Dell’Antônio, titular da comarca de Tangará, em Santa Catarina, condenou ex-prefeito do município por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, às penas de suspensão dos direitos políticos por três anos, ressarcimento integral do dano causado ao erário e multa correspondente a três vezes o salário do agente na época dos fatos.

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Padre na justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do padre Djacy Brasileiro, criador da Campanha Solidária, a qual o TJPB aderiu. O padre veio agradecer, pessoalmente, ao presidente pelo “Tribunal Solidário”, que disponibilizou nove pontos de arrecadação em Fóruns do Estado, para ajudar os habitantes do Vale do Piancó, vitimados pelos efeitos da seca.

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Filho de governador

A Polícia Federal indiciou o filho do governador do Pará, Alberto Jatene, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele havia sido preso durante a operação “Timóteo” da polícia federal em 16 de dezembro, mas foi solto por um habeas corpus no dia 18 do mesmo mês. O G1 tenta contato com o advogado de Alberto, mas ainda não foi atendido.

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Filho do Rei

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou o recurso de apelação de Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho. Filho de Pelé, o ex-goleiro do Santos foi condenado por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. Condenado em maio de 2014, a pena de 33 anos e quatro meses de reclusão…

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Roubo de café

Uma moradora de Marechal Floriano (ES) deve ser indenizada em R$ 70 mil por danos morais, após ter seu marido assassinado durante o roubo da carga de café que a vítima transportava em um caminhão. Com a perda do pai, o filho da requerente teria apresentado quadro de depressão e problemas psicológicos.

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Mobilização baiana

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. O saneamento deve começar pela Primeira Vara na próxima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre 6 e 10 de março. A mobilização é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de combater a violência contra a mulher em todo País. Juízes atuarão em regime de plantão, julgando, concedendo medidas protetivas e fazendo júris de feminicídio, entre outras atividades.

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