Cobradora valente

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido para condenar a empresa de transporte de ônibus (A.V.F.C. de R.B. Ltda) a pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais causados à demandante (M.D.D.C.), que teria sido ofendida por uma cobradora do ônibus.

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Distribuição de pulseiras

A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil que serão utilizadas durante o carnaval. A distribuição já é realizada nos postos de atendimentos das varas da Infância e Juventude de Salvador.

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Março sem foro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta de março da Corte. O processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, na eleição de 2008 — e que foi usado pelo relator, Luís Roberto Barroso, para propor uma nova interpretação para o foro por prerrogativa de função — não foi incluído entre aqueles que serão analisados pelo plenário.

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Morre general Moreira do STM

Morreu, neste domingo (19), o ministro aposentando do Superior Tribunal Militar (STM), general de exército, Antonio Joaquim Soares Moreira. O magistrado aposentou-se em 1998, morava na cidade do Rio de Janeiro e morreu de causas naturais. O sepultamento ocorreu hoje (20) no Cemitério São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, em nome da Corte e de todos os integrantes da Justiça Militar da União, se solidarizou com a família do ministro neste momento de dor e perda.

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Coêlho assume STM

O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2017/2018. O magistrado é civil e ocupa uma das três cadeiras destinadas a advogados. Ferreira é o decano da corte e foi ouvidor da Justiça Militar da União. Seu vice será o general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes.

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50 anos

No próximo dia 24 de março, às 19 horas, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá um grande evento para celebrar os 50 anos da instituição. Com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Federal Rogério Fialho, e do diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno…

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Corrupção passiva

Pelo crime de corrupção passiva, os empresários Alan Malouf, Giovani Belatto Guizardi, o ex-secretário de estado de Educação, Permínio Pinto, além de Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis podem ser condenados a pena privativa de liberdade com pena máxima de até doze anos de prisão, conforme denúncia protocolizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE),…

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Encarnação do passado

Do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira ao comentar a decisão da Federação Paranaense de Futebol sobre o clássico de futebol local que acabou não sendo realizado neste domingo em Curitiba: ” Ao proibir a transmissão do clássico Atlético Paranaense e Coritiba pelo YouTube a Federação agiu como a taxista contra o Uber. Ou como o…

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Novo presidente do TRE

A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) será no dia 6, às 17h, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). O novo presidente será escolhido pelo Colegiado da Justiça Eleitoral fluminense, na mesma sessão, entre os desembargadores estaduais titulares: a vice-presidente e corregedora do TRE-RJ,…

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Hildebrando no semiaberto

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) considerou a permanência do réu Hildebrando Pascoal – condenado no crime da motosserra – no regime semiaberto. A decisão é assinada pela juíza de Direito Luana Campos, titular da unidade judiciária. Em audiência, a magistrada entendeu ter ocorrido “grave erro por parte da defesa”, em não o ter comunicado sobre as regras que ele deveria cumprir.

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