Indenização milionária

A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a empresa Corval Corretora de Valores Mobiliários S/A a indenizar em R$1.304.641,10 um cliente que alegou ter sofrido prejuízos com operações irregulares e não autorizadas de aplicação financeira no mercado de ações da bolsa de valores.

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Hospital do Rim

O Hospital do Rim (Saúde Total Ltda) foi condenado a indenizar em R$ 15 mil o empresário Tiago José Pires, por danos morais, em razão de ter registrado indevidamente seu nome no cadastro de proteção ao crédito da Serasa. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita.

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Privatização dos Correios

Deu no blog do jornalista Vicente Nunes: Símbolo de eficiência e uma das empresas mais admiradas do país, os Correios caminham para a privatização, admite o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab. Segundo ele, o governo está “sem opção”, uma vez que não tem dinheiro para cobrir o rombo de mais de R$ 4 bilhões acumulado pela estatal nos últimos dois anos.

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Empresa fantasma

O Ministério Público do Estado de Roraima(MPE) encaminhou notificação recomendatória ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Henrique Machado, para que suspenda o contrato firmado entre o TCE e a CAMAP Construtora e Incorporadora Ltda. O valor milionário da obra é de cerca de R$ 210 milhões, em 216 parcelas no valor de R$ 975 mil cada uma delas, a ser custeado com recursos públicos.

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Erro médico

O Instituto do Rim de Goiânia e um dos médicos que atuam na unidade foram condenados a indenizar em cerca de R$ 40 mil, por danos morais e materiais, um paciente vítima de negligência no tratamento pós-cirúrgico, que resultou em perda do rim direito. A sentença é do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Algomiro Carvalho Neto.

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PM na cadeia

O Tribunal do Júri condenou o sargento reformado da Polícia Militar Diógenes Batista de Lima, hoje (28), em União dos Palmares, em Alagoas, a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte do também sargento Manoel Alves Ferreira Júnior, em 2013. Os jurados consideraram que o crime foi cometido por motivo torpe e não reconheceram a tese da defesa de homicídio privilegiado. O julgamento foi conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, que decretou a prisão do réu.

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Prostituição da filha

O Juízo da Vara Criminal da Comarca do Bujari, no Acre, negou o pedido de liberdade provisória formulado por uma mãe acusada de ter supostamente estimulado a prostituição de sua filha menor de idade. Na decisão, o juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da Comarca do Bujari, considerou estarem presentes os requisitos autorizados da prisão preventiva da mulher. Embora a denúncia envolva duas mães, apenas uma delas pediu liberdade provisória.

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Renúncia coletiva

Em virtude da discordância com os rumos tomados pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz na gestão da Seccional, todos os integrantes da Comissão de Estudos sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho apresentaram hoje (28) renúncia coletiva.

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A renúncia do conselheiro

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, renunciou ao cargo de conselheiro da Seccional da OAB-RJ, pelo qual havia sido eleito em 2015. Em documento endereçado à presidência da OAB-RJ, Álvaro afirma que sob a presidência de Felipe Santa Cruz “a OAB-RJ passou a tomar medidas individualistas e desvirtuadas de todos e de tudo, em muitos casos contrariando, abertamente, a vontade da própria categoria”.

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