Tráfico em Manila

O Ministério das Relações Exteriores está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do ano passado, em Manila, capital das Filipinas, por tráfico internacional de drogas. Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira colocou um advogado para dar assistência jurídica a Yasmin.

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Até no Vaticano

O Papa Francisco chamou de “aproveitadoras e delinquentes” as pessoas que vendem ingressos para as missas no Vaticano, que são gratuitas. “Preciso dizer algo que não queria, mas tenho que dizer. Para entrar nas audiências gerais, existem entradas em um, dois, três, quatro, cinco, seis idiomas que explicam ‘que a entrada é totalmente gratuita”.

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A anuidade da OAB

A advogada Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro – mulher do juiz federal Sérgio Moro – pode preparar o bolso. Para continuar atuando regularmente na profissão ela terá que pagar a anuidade da Seccional da OAB do Paraná. O valor fixado é de R$ 885,50. Caso ela resolva pagar à vista, o prazo é 10 de fevereiro e o valor cai para R$ 798.00 .

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A crise da Uerj

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) — berço jurídico dos ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso e do ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous — pede socorro: o atraso nos repasses do governo estadual já supera R$ 350 milhões, segundo o reitor Ruy Garcia Marques. Na segunda-feira (16), os servidores administrativos vão cruzar os braços. Na quarta-feira (18), é a vez de os professores se reunirem para debater sobre uma provável greve. O motivo: não recebem salários desde novembro. Numa penúria que se arrasta há meses, a instituição vê se distanciar cada vez mais a luz no fim do túnel. A volta às aulas, prevista para terça-feira (17), foi adiada para o dia 23.

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O presidente avisou

Durante a reunião coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes de Tribunais de Justiça sobre a crise no sistema prisional nos estados, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza externou sua preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte. O magistrado colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para “ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor”. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.

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Em benefício próprio

Uma ação de improbidade do Ministério Público tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para investigar irregularidades na reforma do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, que entrou com ação de improbidade contra quatro pessoas, a obra teria sido paga pelo empresário Luiz Estevão, que hoje está preso na unidade.

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Justiça do trabalho

O orçamento da Justiça do Trabalho previsto para 2017 é de R$ 20,13 bilhões. O valor é superior até à soma de outras esferas da Justiça brasileira: os custos do Supremo Tribunal Federal (R$ 686 milhões), Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,41 bilhão), Justiça Federal (R$ 11,58 bilhões) e Justiça Militar (R$ 530 milhões) somados não alcançam o valor do orçamento da Justiça do Trabalho. A Justiça Eleitoral (R$ 7,73 bilhões) e a Justiça do DF (R$ 2,2 bilhões) também passam longe. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Fecham-se UPAs, abrem-se Concas

O artigo é de autoria do advogado José Roberto Lopes Padilha, 64 anos, ex-ponta-esquerda do Fluminense, Flamengo e Santa Cruz de Recife:

Tem um novo escândalo estampado nas páginas dos jornais deste sábado e, desta vez, não é desvio de verbas de algum político. Nem outra obra superfaturada da Odebrecht. Tão escancarada e absurda a notícia que nem precisou de delação premiada para ser divulgada. Está escrita com cínica naturalidade e lida com uma passividade maior ainda. Pior: não assustou ninguém a ponto de ser capa da Veja. Incorporou-se de vez ao cinismo coletivo.

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Delegado some no rio Solimões

Cerca de quarenta dias depois de ter desaparecido no Rio Solimões, em Codajás, o corpo do delegado titular da 78ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) Thyago Pereira Garcez, 30, segue desaparecido. De acordo com informações do diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Mariolino Brito, as buscas continuam assim como as investigações para esclarecer como ocorreu o caso.

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