O comentarista sumiu

Comentarista do SporTV há 23 anos e uma das principais caras do tênis do canal, Dácio Campos está sumido das transmissões. O afastamento de Dácio das transmissões ocorreu bem próximo ao período em que virou réu por peculato em processo movido pela Justiça Federal de São Paulo referente a um desvio de R$ 440 mil…

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Operação ‘Fim de Feira’

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu homem investigado na Operação “Fim de Feira”, que estava foragido. A Operação “Fim de Feira” investiga a prática dos crimes de concussão e lavagem de dinheiro, em associação criminosa (exigência de dinheiro para liberar valores de contratos com a prefeitura e, até mesmo, para firmar contrato).

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Calamidade prisional

O governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual, mesmo com a permanência de efetivos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública no estado. A medida permite “medidas emergenciais”, como a dispensa de licitação para a contratação de…

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Prefeitura do Azeitão

A prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA) comprometeu-se a estruturar, no prazo de 60 dias, o Conselho Tutelar do município. Presidida pelo juiz da comarca, Caio Davi Veras, a audiência contou com a presença do prefeito Nicodemos Guimarães e do promotor de justiça Laécio Ramos do Vale, que representou o Ministério Público.

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Penas alternativas

Dos 27 Tribunais de Justiça do País, dez formam destacados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por apresentarem números de execuções penais não privativas de liberdade superiores às penas de prisão. As penas alternativas são uma tendência nos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Roraima e Minas Gerais. Essas medidas se contrapõem à “cultura do encarceramento” e contribuem para reduzir a superlotação e as crises no sistema carcerário brasileiro.

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Decano contra o foro

Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o Congresso a única instituição capaz de extinguir a prerrogativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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Mineradora no Amapá

Os ex-funcionários da Zamin Amapá Mineração estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para saber detalhes das ações coordenadas empreendidas pela instituição em Brasília e São Paulo, no decorrer da semana, em busca de solução para os problemas provocados pela mineradora. Além dos danos ambientais e econômicos, a empresa causou danos sociais ao dispensar a mão de obra e não honrar com o pagamento de salários e direitos trabalhistas, além de fornecedores.

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Assalto a banco

Um empregado do Banco Bradesco S.A. que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao posto de atendimento nas dependências de uma empresa em São Paulo vai receber indenização por danos morais e estéticos. Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do trabalhador e majorou a indenização de R$ 250 mil para R$ 500 mil.

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Seguro obrigatório

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, realiza de amanhã (06) até sexta-feira (10) a primeira edição do ano do Mutirão DPVAT naquela comarca, com 2.000 processos pautados para tentativas de conciliação sobre a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito.

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