Padre na justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do padre Djacy Brasileiro, criador da Campanha Solidária, a qual o TJPB aderiu. O padre veio agradecer, pessoalmente, ao presidente pelo “Tribunal Solidário”, que disponibilizou nove pontos de arrecadação em Fóruns do Estado, para ajudar os habitantes do Vale do Piancó, vitimados pelos efeitos da seca.

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Filho de governador

A Polícia Federal indiciou o filho do governador do Pará, Alberto Jatene, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele havia sido preso durante a operação “Timóteo” da polícia federal em 16 de dezembro, mas foi solto por um habeas corpus no dia 18 do mesmo mês. O G1 tenta contato com o advogado de Alberto, mas ainda não foi atendido.

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Filho do Rei

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou o recurso de apelação de Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho. Filho de Pelé, o ex-goleiro do Santos foi condenado por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. Condenado em maio de 2014, a pena de 33 anos e quatro meses de reclusão…

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Roubo de café

Uma moradora de Marechal Floriano (ES) deve ser indenizada em R$ 70 mil por danos morais, após ter seu marido assassinado durante o roubo da carga de café que a vítima transportava em um caminhão. Com a perda do pai, o filho da requerente teria apresentado quadro de depressão e problemas psicológicos.

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Mobilização baiana

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. O saneamento deve começar pela Primeira Vara na próxima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre 6 e 10 de março. A mobilização é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de combater a violência contra a mulher em todo País. Juízes atuarão em regime de plantão, julgando, concedendo medidas protetivas e fazendo júris de feminicídio, entre outras atividades.

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Documento único

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.

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Cabral 332

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou a denúncia feita por lavagem de dinheiro contra o ex-governador Sérgio Cabral e mais dois outros assessores: Carlos Miranda, apontado como seu operador financeiro; e Ary Filho, o Arizinho, funcionário público. Com a decisão judicial, Cabral se torna réu pela quinta vez.

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Volta da CPMF

O relator da comissão de reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) declarou em entrevista para a revista Veja, que é preciso uma reforma tributária profunda no Brasil. Entre as mudanças citadas, Hauly defende a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há 10 anos.

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Júri em Formigueiro

Os réus Marcelo Machado da Silva e Lisandro Zedi Hermes da Silva, acusados por crimes de Tentativa de Homicídio Simples e Tentativa de Homicídio Qualificado contra duas pessoas, foram absolvidos pelos jurados no município de Formigueiro. O julgamento – que ocorreria em São Sepé (RS), sede da Comarca – foi transferido para a cidade vizinha objetivando o acesso à justiça para uma das partes envolvidas. Segundo a Câmara de Vereadores de Formigueiro, esse foi o primeiro Júri realizado na cidade, após 43 anos.

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Falha no concurso

Uma instituição de ensino deve indenizar em R$ 3 mil um bacharel em direito de Guarapari(ES) após falha na realização de um curso para a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A empresa deve ainda restituir o requerente em R$ 522,00 pagos pelo treinamento.