Posse do defensor

O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, será empossado hoje (17), às 10 horas, para o segundo mandato à frente do cargo. Ele foi eleito no dia 11 de novembro do ano passado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado por um total de 720 votos – ou seja, 85,2% dos defensores que participaram da eleição. A posse será na sede da instituição (Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar, Centro).

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Populismo judicial

Do ex-deputado e ex-presidente nacional do PSB Roberto Amaral:”O Supremo não tem que ouvir voz das ruas, Supremo tem é que respeitar a Constituição Federal. Quem ouve a voz das ruas são deputados e senadores. O resto é demagogia, é populismo. A pior coisa que pode ocorrer no Brasil é o populismo judicial”.

Defesa quer presídio

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (16), que vai pedir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a instalação de um presídio federal em Pernambuco. De acordo com Jungmann, o estado é uma das unidades da Federação com maior possibilidade de receber um dos cinco novos estabelecimentos carcerários anunciados pelo presidente Michel Temer, no início de janeiro.

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Reunião e mais reunião

Em meio ao caos do sistema prisional que, nos últimos 16 dias, registrou 125 mortes, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, recebe amanhã (17) os secretários estaduais de segurança do país. O representante do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer tem como prioridade a negociação da instalação de um presídio federal no Estado, além da discussão de medidas para combater a criminalidade.

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Reforma a jato

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem trabalhado para se reeleger no comando da Casa, afirmou hoje (16) que a reforma da legislação trabalhista tem de tramitar em regime de urgência. “O Brasil caminha para ter 14 milhões de desempregados e muitos dos problemas do desemprego tem a ver com uma…

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Fim do foro privilegiado

As feridas entre Congresso e Judiciário não serão cicatrizadas com o recesso e tendem a ser reabertas com o aumento da pressão sobre deputados e senadores pelo fim do foro privilegiado. Embora ainda não haja nenhuma ação organizada, as principais entidades de juízes e procuradores manifestaram disposição de perseguir a extinção do direito a julgamento especial concedido a um número estimado em 22 mil autoridades.

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O treinador sumiu

O Atlético Goianiense registrou Boletim de Ocorrência na tarde desta segunda-feira em virtude do desaparecimento do treinador Marcelo Cabo, campeão da Série B no clube em 2016. Em seguida, durante manifestação na sede do clube o coronel Urzêda, da Polícia Militar, revelou que nenhuma hipótese está descartada sobre o caso: “Aqui não é uma roça. Não é o Rio, onde ele mora, mas tem estrutura. Aqui tem violência normal, do dia a dia, mas nada anormal. É uma coisa estranha”. Os médicos do clube já ligaram para o Instituo Médico Legal, e nada. Pode ter acontecido qualquer coisa. Mal súbito, sequestro, qualquer coisa. Vamos trabalhar com todas as possibilidades.

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Cartórios e serventias

O sistema de cartórios está movimentando o Judiciário da Bahia neste início de ano. Na última sexta-feira (13/1), o Tribunal de Justiça do estado fez a última audiência de escolha dos cartórios e serventias por parte dos aprovados em concurso. São mais de mais de mil aprovados no maior concurso público do Brasil para delegação…

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Neymar no Carf

Os advogados de Neymar tentarão na próxima quinta-feira, em Brasília, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), livrar o atacante do pagamento de R$ 188 milhões em multas e impostos. Processo aberto ano passado pelo jogador do Barcelona será julgado pelo órgão. Neymar é acusado de sonegação, mas não admite a dívida com a Receita Federal e, por isso, resolveu recorrer ao Carf.

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