Alexandre “PCC”

Do advogado do Rio de Janeiro, Sérgio Batalha, do escritório Batalha Advogados Associados, sobre a indicação do ministro da Justiça para o STF: “A indicação de Alexandre de Moraes para o STF pelo governo rompeu um paradigma. Já houve indicações ruins, de juristas medíocres, destinados apenas a proteger os interesses dos que os indicaram na Corte.

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Uma mulher na Justiça

O nome mais cotado para assumir a vaga de Alexandre de Moraes na Pasta da Justiça é da atual secretária especial de direitos humanos, órgão ligado ao Ministério da Justiça, a advogada Flávia Cristina Piovesan, de 48 anos. É professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e procuradora do Estado de São Paulo.

Alexandre no Supremo

O Palácio do Planalto confirmou, em nota à imprensa, que vai encaminhar ao Senado Federal o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) à vaga do falecido ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Moraes, que é atualmente ministro da Justiça do governo federal, é homem de confiança do presidente Michel Temer.

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O passado de Alexandre

Os rumores de uma possível indicação de Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) foram suficientes para que parlamentares, lideranças políticas e especialistas da área jurídica relembrassem as polêmicas protagonizadas pelo atual ministro da Justiça, que advogou para Eduardo Cunha, teve uma contraditória passagem pela Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), teve seu nome ligado ao PCC e cometeu algumas gafes já no Palácio do Planalto.

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Alexandre deve ser o nome

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado. No domingo à noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de…

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Improbidade no Detran

Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de Primeiro Grau que condenou por improbidade administrativa os ex-gestores do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) porque, no período de março a agosto de 2003, realizaram diversas contratações de publicidade entre o Detran-PB e diversas empresas sem a realização do processo licitatório.

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Lesão na lombada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de passageira que lesionou a coluna dentro de ônibus. Consta nos autos que o motorista passou em velocidade alta na lombada e fez com que vários passageiros fossem jogados para cima.

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Crime de desacato

O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar. Esta foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) ao apreciar um caso de desacato, ocorrido dentro do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), em Brasília.

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Cármen Lúcia e Moro

Nesta segunda-feira (06) e terça-feira (07) a Universidade de Columbia e a New School for Social Research, em Nova Iorque, receberão o juiz Sérgio Moro e a presidente do STF, Carmen Lúcia, para um debate sobre corrupção e seus impactos nos negócios brasileiros, com foco na Operação Lava Jato. O evento acontece das 12h30 às 15h15, no dia 6, e das 17h às 20h, no dia 7, horário de Brasília.

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O Judiciário se acostumou a não ser cobrado

O desembargador gaúcho Jorge Antônio Maurique foi o primeiro juiz de Tribunal Regional Federal a obter para o gabinete o certificado internacional de gestão ISO 9001. Com 29 anos de carreira, Maurique buscou na padronização de procedimentos uma forma de dar clareza e celeridade aos processos. Para o juiz de 56 anos, o Judiciário é lento e perde tempo demais com formalidades.

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