Investigação a fundo

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso: “Os juízes federais brasileiros estão consternados com a prematura morte do ministro Teori Zavascki. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução…

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Substituto de Peluso

O catarinense Teori Zavascki assumiu no STF na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso.Por sua vez, Peluso entrou na vaga do ministro aposentado Sydney Sanches que, por sua vez, substituiu o então ministro Alfredo Buzaid.

Presa com 30 homens

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha. Em novembro de 2007, a magistrada manteve uma jovem de 15 anos presa com 30 homens durante 26 dias – a garota foi espancada e estuprada – na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará.

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Qualificação dos presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram para discutir um convênio para qualificação de presidiários. Serão investidos R$ 30 milhões do orçamento do Ministério do Trabalho na qualificação de 15 mil presos.

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Crise de choro

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016, vem tendo crises de choro na prisão, em Bangu. As informações são da coluna Radar Online, da Veja. De acordo com a nota, o ex-governador estaria deprimido, e suas crises de choro, com soluços em alto volume, podem ser ouvidas por carcereiros que ficam a até 50 metros de distância da cela de Cabral.

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Presos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 7602/14, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que assegura à pessoa com deficiência o direito de cumprir pena em estabelecimento adaptado a sua condição. Pelo texto aprovado, a medida se aplica também a alas ou presídios femininos, em especial para atender…

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Custo dos presos

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e não houver recursos para sua apreciação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

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Homicídio doloso

Projeto de Lei da Câmara autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. A proposta (PLC 9/2017) que altera artigo do Código Civil aguarda leitura no Plenário do Senado para ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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Gordilho, Pavie e Aguiar

A diretoria da AMB reuniu-se com representantes do escritório Gordilho, Pavie e Aguiar advogados, que atende à entidade. O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Nelson Missias, explicou que esse foi o primeiro contato do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e também dos novos diretores com a empresa.

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