Modo de vestir

Uma viação foi condenada a indenizar um passageiro de Marechal Floriano, no Espírito Santo, em R$ 5 mil por danos morais, após o motorista do ônibus impedi-lo de embarcar por estar sujo e com as roupas de trabalho. O consumidor teria sido orientado a aguardar por outro veículo que também não realizou o transporte.

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Morte de policiais

A comissão criada na Câmara Federal para avaliar o crescente número de policiais mortos em serviço no Brasil inicia seus trabalhos na próxima semana, e tem como membro o deputado Aluisio Mendes (PTN-MA). Ele defende a tomada de medidas urgentes em defesa dos profissionais que arriscam suas vidas diariamente combatendo a criminalidade.

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Fraude na UFPR

O esquema de fraude no repasse de bolsas e de auxílios à pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi chamado de “uma espécie de empresa criminosa familiar” pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba. A 2ª fase da Operação Research foi deflagrada hoje (3).

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Jogador é preso

O jogador Souza, ex-São Paulo, Fluminense e Paris Saint-Germain (França), foi preso pela Polícia Federal em Brasília. O atleta, que atua pelo Brasiliense, foi levado para a superintendência da PF por crime tributário, após despacho da Justiça de São Paulo.

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Nokia no Supremo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Nokia questiona a União sobre a concessão de isenção fiscal do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a empresas que adquirem matéria prima com origem no PIM (Polo Industrial de Manaus) foi retirada de pauta no STF (Supremo Tribunal Federal). A Adin estava na pauta há mais de um mês para ser julgada no último dia 22 mas não foi chamada a julgamento. E nesta quinta-feira, não voltou à pauta do STF.

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Improbidade de deputado

Em ação de improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-deputado Estadual Eider Pena Pestana foi condenado pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá por enriquecimento ilícito, e terá que devolver aos cofres públicos R$ 588 mil, recebidos indevidamente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP)…

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Bancária do Itaú

Uma trabalhadora contratada por empresa terceirizada, mas que atuava em atividade tipicamente bancária, como encaminhamento de propostas de abertura de contas-correntes e venda de cartões de crédito, foi reconhecida como bancária e empregada do Itaú Unibanco. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma, neste aspecto,…

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Crime de estupro

Investigado ou acusado por crime de estupro poderá ser proibido de exercer atividade profissional que coloque terceiros em situação de vulnerabilidade e aumente o risco de nova infração. É o que estabelece projeto de lei (PLS 18/2017) que altera o Código de Processo Penal para permitir medida cautelar diversa da prisão.

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Exames de DNA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou, em 2016, 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade. Somente em janeiro de 2017, foram agendados 495 novos exames. Os dados são do Departamento de Instrução Processual (Deinp) da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).

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Torcedor armado

Um membro da torcida organizada do Botafogo da Paraíba cumpre medidas cautelares, por ser flagrado portando, ilegalmente, arma de fogo. A audiência de custódia foi presidida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, diretor do Fórum Criminal de João Pessoa.

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