Nova sede

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou a sua nova sede administrativa “Luiz Rosalvo Indrusiak Fin”. O TJ-RR investiu R$ 14,7 milhões na aquisição do imóvel em 2014 e, a partir de então, foi realizada uma ampla reforma, na qual foi investido o valor de R$ 12,5 milhões. A sede administrativa possui uma área de 10.520,46 m², sendo 9.814,93 m² de área construída, dividida em quatro andares.

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Interdição de presídio

O juiz Rafael Almeida Cró Britto, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués (município distante 268 quilômetros de Manaus), determinou a interdição parcial da unidade prisional do município. Com parecer favorável do Ministério Publico do Estado do Amazonas (MPE), a decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE). Em sua decisão, consta que a unidade prisional, com capacidade para receber 60 presos, atualmente possui mais de 110, além de diversos problemas estruturais, não atendendo o que determina a Lei de Execução Penal.

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Agente preso em flagrante

A juíza plantonista Sanã Almendros determinou, durante audiência de custódia, a prisão preventiva do agente penitenciário Hermes Alberto Ugarte, preso em flagrante no último domingo (6), acusado de tentar introduzir aparelhos celulares, entorpecentes, tesouras, dinheiro e outros itens que são proibidos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro de Manaus. Nesta cadeia foram transferidos os presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) logo após o início da crise do sistema prisional, em janeiro deste ano.

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Crise no Espírito Santo

Em virtude do clima de insegurança no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima determinou hoje (08) a suspensão das atividades e os prazos processuais no tribunal e nos fóruns de todo o estado. Segue a decisão do desembargador-presidente do TJ-ES:

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Cunha e a Lava Jato

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (8) que o resultado do julgamento do pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não terá grande impacto sobre os futuros desdobramentos da Operação Lava Jato.

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Advogado preso na Papuda

Um advogado de Brasília foi preso em flagrante ao entrar com drogas no Complexo da Papuda na tarde de terça-feira (7). Por atuar na defesa de detentos, não precisa passar por revista, só por detector de metais. Os agentes só notaram que ele portava o material ao perceberem que ele continuava com um “volume grande no bolso traseiro da calça” mesmo depois de tirar todos os objetos na hora de atravessar o detector. O caso é investigado pela 6ª DP (Paranoá), com o acompanhamento de um procurador da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Juízes e Juízas

O número de juízes e juízas federais em exercício na magistratura atualmente se encontra assim dividido: TRF-1 (sede em Brasília) ——- 115 mulheres de um total de 472 juízes TRF-2 (sede no Rio de Janeiro)– 102 mulheres de um total de 270 juízes TRF-3 (sede em São Paulo) —— 114 mulheres de um total de…

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E as vigas da perimetral ?

Será que em uma possível delação premiada o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral – atualmente preso em Bangu – vai revelar onde foram parar as vigas do Elevado da Perimetral, na zona portuária do Rio, desaparecidas misteriosamente de um depósito da prefeitura. As vigas sumiram em outubro de 2013 e até hoje ninguém sabe, ninguém viu, onde foram parar.

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Gordo no TRE

O juiz Marcelo Coutinho Gordo tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele substitui Silmar Fernandes, que renunciou ao cargo para ocupar vaga como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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