Fóruns Distritais

Em defesa do acesso à justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade irá comandar hoje (20), um ato público pela reativação dos Fóruns Distritais. Para a entidade dos advogados, a medida administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe em desativar 25 distritos judiciais foi equivocada e é incompatível…

Veja mais

Carro oficial

“Instituição nacional” brega e cara, carro oficial de autoridades dos três Poderes, em todos os níveis, da Presidência da República ao município mais pobre, continua desafiando a paciência do contribuinte brasileiro. Os gastos são absurdos e sem controle. E com suspeita de fraude. Em janeiro, mesmo com o Congresso fechado, sob recesso, sua frota foi 222 vezes a postos de Brasília, adquirindo 5,9 mil litros de combustível. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Veja mais

Urinou e morreu

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé, no Ceará, condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A sessão foi presidida pela juíza Juliana Porto Sales, que negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Veja mais

Soldado da borracha

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, no Acre, julgou procedente o pedido de M. C. S., de 81 anos, e concedeu pensão mensal vitalícia de seringueiro soldado da borracha pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autora receberá benefício no valor de dois salários mínimos, previstos no artigo 1º da Lei 7.986/89, inclusive sobre o 13º salário, fixando a data de início do benefício a partir da data do requerimento administrativo, atualizado por juros de mora e correção monetária.

Veja mais

STM no CNJ

Ao defender, como prioridade de sua Presidência, a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União, o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho, disse acreditar na parceria com as instituições irmãs do Poder Judiciário e com todos os integrantes da Justiça Militar. Afirmou também que o foco da instituição deve ser o de garantir uma prestação jurisdicional eficiente. Segundo o dirigente, é necessário que os processos, em vez de terem uma “razoável duração”, tenham “uma ótima duração e, na gestão, eficiência”.

Veja mais

Transparência total

O controle social sobre as instituições públicas, a necessidade de transparência e o dever do Estado em dar uma contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão. Essas foram temas centrais do discurso de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira.

Veja mais

Uerj agoniza

A matéria é de autoria do repórter Wilson Aquino do jornal O Dia do Rio de Janeiro: Um dos grandes orgulhos do povo fluminense, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) agoniza com a crise financeira e deixa na incerteza milhares de jovens. “É desesperador. A Uerj era o meu sonho. Lutei muito para entrar e agora estou frustrada. O que vai ser do meu futuro?”, questiona a jovem Caroline Cristine da Silva Santos, de 20 anos. Órfã de pai e mãe, Caroline é negra, fez o vestibular em 2015 e entrou no regime de cotas para a Faculdade de Direito. Deveria começar a estudar no segundo semestre de 2016. Mas parece que o tempo parou na quinta maior universidade do país.

Veja mais

Ministros de Monteiro

Dois ex-presidentes já falecidos do Supremo Tribunal Federal (STF) – Luiz Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão – nasceram na cidade paraibana de Monteiro, onde Lula e Dilma estarão no final da tarde de hoje (19) para a chamada inauguração popular da transposição do rio São Francisco. Ambos foram presidentes do STF: Mayer entre 1987 e 1989 Falcão entre 1975 e 1977. Djaci Falcão é pai do ex-presidente do STJ e ainda ministro efetivo do tribunal, Francisco Falcão.

Veja mais

O crime do cabeleireiro

Edgard da Silva Santos, conhecido como Chocolate, e Patrick Ribeiro Tupinambá, de apelido Bagão, foram denunciados pelo Ministério Público estadual pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, no dia 12 de novembro de 2016. Os dois foram denunciados pelo promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis pelo crime de homicídio qualificado, sendo que Patrick também irá responder pelo crime de roubo com arma de fogo. De acordo com a denúncia, o motivo do crime teria sido vingança.

Veja mais

Torcedor quebra cadeira

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Beira-Rio (RS) condenou um torcedor do Internacional a pagar R$ 520,00 por ter destruído uma cadeira do estádio durante a partida entre o seu clube e o Sampaio Corrêa (MA) na semana passada. A audiência isolada foi presidida pelo Juiz-Plantonista Marco Aurélio Martins Xavier, que homologou acordo entre o clube colorado e um torcedor.

Veja mais