Indios no STM

O Superior Tribunal Militar recebeu a visita do prefeito da cidade de Braúna (SP), Flávio Giussani, e do cacique da terra indígena de Icatu, Ronaldo Iaiati – etnias Caingangue e Terena. Os visitantes foram acompanhados pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, que conduziu o grupo ao Plenário do STM e ao museu.

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Viúvo de Marilia Pêra

Bruno Dias, viúvo da atriz Marília Pêra, deverá apresentar à Justiça todas as contas referentes ao espólio da atriz. Conforme nota dada na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo, ele, a irmã dde Marília, Sandra Pêra, e as filhas Esperança e Nina, além de Ricardo, são os herdeiros legais da atriz. Mas não entraram em acordo quanto à administração de bens, cujo responsável é Bruno.

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Arena do Grêmio

Ao alegar o descumprimento de promessa de realização de melhorias no entorno, os compradores de um apartamento no Condomínio Residencial Liberdade, vizinho à Arena do Grêmio, obtiveram na Justiça direito ao cancelamento do contrato de compra da unidade. São réus na ação rescisória Albízia Empreendimentos Imobiliários e OAS Empreendimentos Imobiliários.

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Duas presidências

A gaúcha Rosa Weber, que hoje (14) assume a presidência do TSE ficará no cargo até 25 de maio de 2020 quando termina o seu segundo biênio como membro efetivo do tribunal. Em outubro de 2020, assumirá a vice-presidência na gestão de Luiz Fux na presidência do STF e em setembro de 2022 ocupará novamente…

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Operação Hígia

Acatando pedido da promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, o juiz Márcio Xavier determinou a indisponibilidade de bens, de forma solidária, do ex-secretário de Saúde de Rio Verde (GO) Danilo Marques Borges, no valor de R$ 4.134.878,55; do ex-coordenador do Setor de Medicamentos e Materiais Hospitalares do município Thiago Martins Conceição, em R$ 1.397.733,13.

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Padrão mínimo

Os cartórios de todo o País terão de ter padrão mínimo de equipamentos tecnológicos para poder funcionar, conforme determina o Provimento n. 74 da Corregedoria Nacional da Justiça, publicado nesta semana. A medida visa garantir a segurança da informação e de atendimento ao cidadão.

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