Violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O Conselho quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

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Processos contra Samarco

Os processos em andamento contra a Samarco Mineração S.A. motivados pela suposta má qualidade da água do Rio Doce serão suspensos para que seja definido se os Juizados Especiais possuem competência para tratar dessas ações. Muitas ações pedindo indenização ou a realização de outras obrigações foram ajuizadas nos Juizados Especiais de Governador Valadares e de…

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Mulheres mortas diariamente

A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Belo Horizonte promoveu ato na capital mineira chamando a atenção para o número de mulheres mortas em todo o mundo. Somente no Brasil, 13 mulheres são assassinadas por dia, segundo o Altas da Violência 2016. Vestidos de preto, promotores de Justiça, servidores e outros integrantes da promotoria saíram à rua empunhando balões pretos representando a luta contra a violência doméstica, o estupro, o feminicídio.

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Consumidor do sertão

Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais das cidades, entre os dias 20 e 24 de março, respectivamente, das 8h às 14h.

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O domínio das mulheres

A Seccional da OAB de Sergipe irá promover amanhã (22), no auditório da entidade, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada – Democracia e Gênero. A promoção do evento é da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Atualmente, de um total de 7.865 inscritos, Sergipe tem 3.692 advogadas atuando regularmente na OAB. Isto significa…

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A mulher nas Forças Armadas

A primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Militar (STM) em seus mais de 200 anos de existência, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha irá participar, no período de 28 a 31 de março, em Estocolmo, na Suécia, do seminário denominado “Desafios Contemporâneos para os Juristas em Operações Militares”. Segundo Elizabeth, será uma discussão muito atual pois trata da integração da mulher nas Forças Armadas e sua participação em combates.

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Magistrada e professora

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 20, que pretende combinar a função de presidente do STF com o magistério. Informou-se inicialmente que a ministra se aposetaria em 2018. A ministra disse que quer voltar a dar aula no princípio de 2018 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte.

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Devolução da propina

Os R$ 250 milhões repatriados nas investigações sobre o esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral serão devolvidos ao Estado do Rio de Janeiro. Amanhã (21), Ministério Público Federal e a Justiça Federal realizarão a cerimônia de entrega do valor, que será utilizado para o pagamento do 13º salário de 2016 de cerca de 146 mil aposentados e pensionistas do estado.

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“A Praça é Nossa”

Do advogado Alberto Pavie, em sua página no Facebook, sobre a crise da carne: “Não é de hoje que advogados e até magistrados fazem críticas aos hermeneutas da Polícia Federal. Eles escutam uma coisa e compreendem outra completamente diferente. Chegam a lembrar a personagem surda da “Praça é Nossa”. Nessa operação “carne fraca” parece cada…

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Crimes domésticos

Para discutir os desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que instituiu maior rigor nas punições sobre crimes domésticos, que vitimam principalmente mulheres, o Ministério Público do Paraná realizará um seminário na próxima quarta-feira (22), no auditório da sede da instituição, em Curitiba. Promoção do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos…

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