Política de paz

A OAB de Sergipe, juntamente com a igreja católica e a União dos Bispos Evangélicos, irá promover, a partir de fevereiro, ações em conjunto em prol de um pacto social por uma nova política pela paz. O primeiro passo será um seminário a ser realizado na sede da seccional nos próximos dias 15 a 17.…

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Um nome cotado

O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca é um dos mais cotados para integrar a lista tríplice da Ajufe que será encaminhada ao presidente Michel Temer como sugestão para a substituição do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-juiz federal, Reynaldo chegou ao STJ oriundo do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.

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Figueiredo, Castelo e Lula

Desde que foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília, em 21 de abril de 1960, pelo então presidente da República Juscelino Kubistchek de Oliveira, o campeão de nomeações para o STF foi o ex-presidente João Figueiredo. Ao todo, foram 9 nomeações. Logo a seguir, vem os ex-presidentes Castelo Branco e Lula com 8 nomeações…

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UnB não chega ao Supremo

Uma das mais importantes universidades do país – a UnB – nunca teve um aluno de Direito ocupando uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de vários ministros aposentados – como Sepúlveda Pertence, Moreira Alves e Carlos Mário Velloso, entre outros – terem integrado o corpo de professores da UnB.

O domínio do Largo de São Francisco

Com um total de 49 ministros a Faculdade de Direito de São Paulo (Largo de São Francisco) foi a unidade de ensino superior que mais teve integrantes nos quadros do Supremo Federal. Logo a seguir, vem a Faculdade de Direito de Recife com 31 membros. Pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro passaram 11 ministros; 9 pela Faculdade de Direito de Olinda; 8 pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (RJ) e 7 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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STF e os seus 166 ministros

Desde que passou a ser denominado de Supremo Tribunal Federal – na Constituição Provisória publicada com o decreto número 510, de 22 de junho de 1890 – o mais importante tribunal do país teve, até hoje, 166 ministros. Desse total, 33 ministros nasceram no Rio de Janeiro; 30 em Minas Gerais e 24 no estado de São Paulo.

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Presidente da OAB é preso

O presidente da subseção de Diamantino da seccional do Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, foi preso em Santo Antônio do Leverger, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa, segundo o site G1. De acordo com a Polícia Civil do MT, Landim tentou anular o contrato de hipoteca da fazenda de um cliente dele. Como o tabelião se recusou a aceitar a certidão assinada pelo advogado, este o ameaçou dizendo que, se não o fizesse, um veículo de imprensa poderia publicar reportagens com supostas irregularidades do cartório.

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Os segmentos da justiça no STF

Todos os segmentos da justiça – exceto a Justiça Federal – estão representados atualmente no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A advocacia tem três representantes; a Justiça do Trabalho, dois; a Justiça Estadual, dois; o Ministério Público Estadual, dois e o Ministério Público Federal, um. A Justiça Federal ficou sem representante após a morte do ministro Teori Zavascki.

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