Jucá e a suruba

Líderes da base do governo e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo leve adiante a ideia de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. “Se acabar…

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Sem impressão digital

Uma estimativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mostra que mais de 2,5 milhões de crianças que vivem no Estado do Rio (com até 14 anos de idade) nunca tiveram a impressão digital coletada, um dos principais métodos de identificação e de localização de pessoas perdidas.

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Bebidas no carnaval

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Salvador que exija das pessoas e empresas que comercializam bebidas alcóolicas a afixação, em local visível, de informação acerca da proibição de venda de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador.

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Cobradora valente

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido para condenar a empresa de transporte de ônibus (A.V.F.C. de R.B. Ltda) a pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais causados à demandante (M.D.D.C.), que teria sido ofendida por uma cobradora do ônibus.

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Distribuição de pulseiras

A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil que serão utilizadas durante o carnaval. A distribuição já é realizada nos postos de atendimentos das varas da Infância e Juventude de Salvador.

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Março sem foro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta de março da Corte. O processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, na eleição de 2008 — e que foi usado pelo relator, Luís Roberto Barroso, para propor uma nova interpretação para o foro por prerrogativa de função — não foi incluído entre aqueles que serão analisados pelo plenário.

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Morre general Moreira do STM

Morreu, neste domingo (19), o ministro aposentando do Superior Tribunal Militar (STM), general de exército, Antonio Joaquim Soares Moreira. O magistrado aposentou-se em 1998, morava na cidade do Rio de Janeiro e morreu de causas naturais. O sepultamento ocorreu hoje (20) no Cemitério São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, em nome da Corte e de todos os integrantes da Justiça Militar da União, se solidarizou com a família do ministro neste momento de dor e perda.

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Coêlho assume STM

O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2017/2018. O magistrado é civil e ocupa uma das três cadeiras destinadas a advogados. Ferreira é o decano da corte e foi ouvidor da Justiça Militar da União. Seu vice será o general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes.

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50 anos

No próximo dia 24 de março, às 19 horas, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá um grande evento para celebrar os 50 anos da instituição. Com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Federal Rogério Fialho, e do diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno…

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Corrupção passiva

Pelo crime de corrupção passiva, os empresários Alan Malouf, Giovani Belatto Guizardi, o ex-secretário de estado de Educação, Permínio Pinto, além de Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis podem ser condenados a pena privativa de liberdade com pena máxima de até doze anos de prisão, conforme denúncia protocolizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE),…

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