Epitácio Pessoa

Os feitos e a carreira jurídica do ex-presidente Epitácio Pessoa foram destacados na conferência proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, no Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra ocorreu durante a quarta e última etapa das comemorações promovidas pelo Poder Judiciário do Estado, em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba, pelo transcurso do sesquicentenário de nascimento do paraibano de Umbuzeiro, que ocupou os três Poderes do país: Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.

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Presidente Sarney

Uma audiência para mediação de conflito agrário, promovida pelo Ministério Público do Maranhão a Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro assegurou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com representantes do assentamento PA Galo e das famílias de posseiros, que vivem no interior do município Presidente Sarney (termo judiciário da Comarca de Pinheiro). O objetivo do TAC é colocar fim ao conflito entre os dois grupos. Em 2016, o MPMA constatou a ocorrência de invasões, destruições de propriedades e ofensas mútuas.

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Idoso vence Unimed

Um idoso obteve na Justiça o direito de receber R$ 6 mil a título de danos morais porque teve solicitação de exame cardíaco negado pela Unimed Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

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PMs da reserva

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima e o governador do Estado, Paulo Hartung, assinaram um convênio que irá permitir o treinamento e a cessão de Policiais Militares da Reserva para a atuação na segurança interna do TJES e dos Fóruns das Comarcas do Estado.

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Mais uma construtora

Um casal obteve na Justiça o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que não foi entregue no prazo definido pela construtura Porto Freire Engenharia e Incorporação. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, integrante da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

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“Oi,pai!”

“Oi pai!” Essas foram as primeiras palavras ditas por um garoto de 11 anos ao ver, emocionado, o pai, que mora em Portugal, pela câmera do celular do juiz Eduardo Perez Oliveira. A tecnologia foi utilizada de forma inovadora para que fosse feito o reconhecimento espontâneo de paternidade através do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Representado na ocasião pela avó materna, o menor teve, de imediato, o sobrenome do pai acrescentado ao seu.

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Índios condenados

Uma sangrenta disputa pelo poder em tribo da etnia Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios teve resposta dada pelo Tribunal do Juri conduzido pela 12ª Vara Federal em Arapiraca após 12 anos. O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas conseguiu a condenação dos índios Edjalmo Ramos dos Santos e Ednaldo Ramos dos Santos a 15 anos e nove meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado, em regime inicialmente fechado.

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Fim de mandatos

Os mandatos de dois anos dos atuais conselheiros do CNJ indicados pela OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand e José Norberto Lopes Campelo, terminam em setembro deste ano. No CNMP, deverão deixar o órgão os conselheiros Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior.

Descarga elétrica

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos por Sonia Maria Freitas Brandão pela morte de seu filho de 23 anos, Wesley Brandão, na monta de R$ 500 mil, e R$ 1.540,54, a título de danos materiais.

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