Casa de jogos

A casa de jogos ilegais Coliseu e Roma, em Porto Alegre, teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia da capital gaúcha. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por…

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Justiça sem Papel

As Polícias Civil e Militar do Amazonas e também a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) vão receber, a partir do dia 2 de março, as intimações de todos os atos processuais criminais e também cíveis – estes, no caso da PM -, de forma eletrônica, o que vai proporcionar maior celeridade processual, além de economia para os três órgãos de segurança, bem como para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

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Projeto Rondon

A cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções Senador João Ribeiro, integrantes do Projeto Rondon, com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, que na oportunidade ministrou palestra sobre a educação e suas características de aprendizado.

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Proposta de servidora

A indignação diante dos males provocados pelas drogas nos jovens. Foi a partir disso que a servidora da Justiça Federal no Rio Grande do Norte Renata Telles, com atuação na 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó, desenvolveu um projeto de lei voltado para a política anti-drogas e com o programa “Com Drogas não se brinca”. A Câmara Municipal de Caicó aprovou a proposta, apresentada a partir do vereador Alex Dantas, e hoje o projeto já é lei 4.902.

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Presença obrigatória

O Congresso Nacional retoma oficialmente hoje (2) os seus trabalhos legislativos com a primeira sessão do ano. A presença do presidente da República nessa ocasião solene pode ocorrer somente como gesto de cortesia do governante com o Parlamento. Mas esse comparecimento pode se tornar obrigatório caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e que aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Banqueiro bloqueado

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do banqueiro Joseph Safra em até R$ 1 milhão, em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal em uma ação derivada da Operação Zelotes. Na decisão, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal de Brasília, argumentou que há “fortes indícios de negociações de propina” por parte do banqueiro.

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Operação Pecado Capital

Em mais uma sentença do processo da operação Pecado Capital, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte condena duas pessoas. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente a processo da operação Pecado Capital, que investigou supostos desvios de recursos e prática de corrupção no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). A ação recai sobre Rychardson de Macedo Bernardo, então diretor do PEM, acusado de corrupção ativa, e José Autran Teles Macieira, servidor público do Inmetro, acusado de corrupção passiva.

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Nova sede

O município de Silva Jardim, na Região dos Lagos,no Rio de Janeiro, ganhará uma nova sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A nova unidade – localizada na Rua Luiz Gomes, nº 415, Centro – será inaugurada amanhã (2), às 10h, pelo defensor público-geral do Estado, André Castro.

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Perda da Lava Jato

O auxiliar e braço direito do ministro Teori Zavascki, o juiz Márcio Schiefler Fontes, pediu desligamento das funções. O pedido foi aceito pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (1º). O juiz vai retornar para Santa Catarina. Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19, era o relator da Operação Lava Jato no STF. Fontes acompanhou todo o trabalho e é considerado o ‘arquivo’ da operação no gabinete de Teori.

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A lista da Ajufe para Temer

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

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