Missão cumprida

A informação é da jornalista Cristina Serra em sua página no Facebook:O jornal Público, de Portugal, acaba de informar: todos os meninos foram retirados da caverna na Tailândia. Viva o esforço mundial para retiirá-los de lá sãos e salvos. Quem sabe não terão condições de assistir à final da Copa na Rússia. A Fifa fez…

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Desvio de armas do Batalhão

Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal Militar (CPM). O crime aconteceu de forma continuada entre junho e setembro de 2012 e os acusados…

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Assédio no ônibus escolar

Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulJ, por unanimidade, confirmaram a sentença que afastou um motorista de transporte escolar. O motivo foram denúncias de que agia de forma inconveniente, constrangendo crianças e adolescentes no trajeto entre a casa e a escola. Um comportamento que pode se enquadrar como assédio sexual.

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“Transparentômetro”

O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

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Favreto é do Quinto da OAB

O advogado Rogério Favreto, do Rio Grande do Sul, foi escolhido pela então presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, destinada aos advogados. Favreto foi o mais votado na lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da OAB no dia 22 de fevereiro de 2011 , em sessão realizada em Brasília e dirigida pelo então presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

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Cofres públicos

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, condenou o deputado federal e ex-secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira e mais oito réus, sendo quatro servidores da prefeitura carioca e quatro empresas, a devolver aos cofres públicos R$ 21.956.748,29. A quantia corresponde à soma, atualizada até…

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Justiças Federal e Trabalhista

O Centro Cultural Justiça Federal/CCJF sediará, no dia 26 de julho (quinta-feira), das 9h às 12h30, o debate “Justiça do Trabalho e Justiça Federal Juntas?”. O evento é uma parceria entre o Tribunal Regional Federal- 2 e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e contará, na abertura, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador…

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Cobrança de revistas

Sentença proferida pelo juiz Maurício Petrauski, da 9ª Vara Cível de Campo Grande (MS) julgou procedente ação movida por M.P.N. contra editora de revistas por cobranças indevidas. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 por danos morais e a restituição em dobro dos valores cobrados, com incidência de correção monetária e juros desde cada desembolso, e a declarar inexistente a dívida questionada.

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Cárcere privado

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca da capital que condenou um homem a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, por manter sua companheira em cárcere privado por mais de 12 horas, na própria residência do casal.

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Tratamento dentário

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou solidariamente uma empresa que fornece serviços odontológicos e dentista a ressarcirem R$ 31.570 a uma paciente que teve falhas no tratamento. Além disso, os demandados deverão pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais.

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