Fogos de artifício

Um agricultor do município de Santana do Acaraú ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 83.360,00 por danos morais, materiais e estéticos após perder a visão e ficar com mão deformada em decorrência de acidente com fogos de artifício. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

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25 por dia

São 25 comprimidos por dia: oito pela manhã, dois às 10 horas, três depois do almoço, quatro no meio da tarde e oito antes de dormir. “Eu tomo duas mãos cheias de medicamentos por dia”. Essa é a rotina de Maria das Graças Ferreira de Oliveira, de 62 anos, que obteve o direito de se aposentar por invalidez durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Rialma, em Goiás.

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Um grande advogado

Do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre o falecimento do advogado José Gerardo Grossi: “Lamento profundamente. O Grossi foi um dos grandes entre todos os advogados de Brasília. Um companheiro fiel aos princípios, hoje esquecidos, que devem presidir nossos atos no exercício da profissão. Confiei a ele inúmeras vezes a…

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Placa especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (09), projeto que autoriza a colocação temporária de placa especial em veículos de membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público em situação de risco. O texto segue para análise em plenário.

Vidas em paralelo

Comentário do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje advogado em Brasília, ministro José Paulo Sepúlveda Pertence sobre a morte hoje (9) do seu colega de bancos escolares em Belo Horizonte, o advogado criminalista José Gerardo Grossi:

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Botafogo no STF

Depois do Flamengo, que tentou sem sucesso ser reconhecido na Justiça campeão brasileiro de 1987, agora é a vez do Botafogo ir à mais alta corte do país defender seus interesses. O alvinegro, porém, não quer saber de título. Os advogados do clube bateram na porta do Supremo Tribunal Federal (STF) na sua luta para…

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Advocacia perde Grossi

Morreu hoje (09) em Brasília o advogado criminal e ex-ministro do TSE (classe dos advogados), José Gerardo Grossi. Considerado um dos mais brilhantes advogados na capital da República, Grossi era muito próximo do ex-presidente do STF e hoje advogado militante, José Paulo Sepúlveda Pertence.

Rede de catadores

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), esteve presente na posse da diretoria da rede de catadores de materiais recicláveis de Vitória. O evento, organizado pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), foi realizado na Associação do Ministério Público Estadual (AESMP).

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