Dia das Mães

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação questionando a lei do Rio de Janeiro que passa a considerar como feriado o Dia das Mães. Segundo a associação, a norma invade a competência exclusiva da União para legislar sobre Direito do Trabalho.

TRF de Minas Gerais

O Ouvidor Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró representou nesta segunda-feira a OAB Nacional na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) onde foi aprovada a proposta para criação do TRF-6 com sede em Belo Horizonte (MG). O projeto será enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que mandará o texto para o Congresso Nacional.

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Importação de canabidiol

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague para ele a importação do canabidiol, substância extraída da planta de maconha e único tratamento…

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Jogador e traficante

Pela Supercopa dos Inconfidentes, o Peñarol de Ouro Preto enfrenta o Oito de Dezembro no estádio Caldeirão da Barra, em Outo Preto, Minas Gerais. Foi quando a Polícia Civil do estado entrou em campo para prender Sonny Clay Dutra. Segundo a polícia, ele é um “craque do crime”. Dados indicam que o Sonny é o principal traficante de pasta-base de cocaína do estado.

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Produtos de limpeza

A 7ª Turma do TRT de Minas Gerais manteve a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em razão do contato com produtos de limpeza. Ao rejeitar o recurso da empregada, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, cujo entendimento foi acolhido pelo colegiado de segundo grau, explicou que a manipulação de produtos de limpeza doméstica, como os que eram usados pela trabalhadora, ainda que sem a utilização de equipamentos de proteção individual – EPIs, não gera direito ao adicional de insalubridade.

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Violência sexual

Uma em cada quatro meninas no mundo sofre algum tipo de violência sexual durante a sua vida. Entre os meninos, essa estimativa é de um em cada seis garotos, segundo os especialistas internacionais nesse tema. O pior é que 90% dessas vítimas nunca falam nada a respeito.

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Contrato de locação

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a empresa Max AGP Comunicações terá que pagar o valor aproximado de R$ 18 mil pelo rompimento do contrato de locação das salas que ocupava no Shopping Center Patiomix Costa Verde, localizado no município de Itaguaí, na Região Metropolitana. A empresa cumpriu 27 meses do prazo contratado de 60 meses.

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Sem aréolas

Uma mulher, que ficou sem os bicos dos seios e as aréolas depois de ter sido submetida a uma cirurgia plástica de mamoplastia redutora na cidade de Rio Verde, receberá do médico que a operou indenização por danos morais fixadas em R$ 50 mil reais.

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