A renúncia do conselheiro

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, renunciou ao cargo de conselheiro da Seccional da OAB-RJ, pelo qual havia sido eleito em 2015. Em documento endereçado à presidência da OAB-RJ, Álvaro afirma que sob a presidência de Felipe Santa Cruz “a OAB-RJ passou a tomar medidas individualistas e desvirtuadas de todos e de tudo, em muitos casos contrariando, abertamente, a vontade da própria categoria”.

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Desfalque no TC-AL

Deu no site Diário do Poder do jornalista Cláudio Humberto: Duas semanas depois de o Ministério Publico denunciar dois ex-presidentes por envolvimento no caso de um desfalque de cerca de R$ 100 milhões em recursos públicos, a Polícia Federal (PF) recolheu de computadores e documentos de setores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC/AL), no início da manhã desta terça-feira (28).

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Universitárias grávidas

O Ministério Público Estadual de Tocantis (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), a fim de suspender resoluções da instituição que ferem direitos de estudantes universitárias em período gestacional. A ACP questiona normas que restringem o direito dos estudantes, ao estabelecerem prazos não previstos em lei para a concessão de regime de exercícios domiciliares para grávidas a partir do oitavo mês de gestação.

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Sem salário

O governo do Rio de Janeiro informou ao Tribunal de Justiça que não repassará todo o dinheiro devido ao TJ no prazo certo, ou seja, até o penúltimo dia útil do mês. Com isso, os desembargadores podem ter o salário atrasado, noticia o jornal O Globo.

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Desvio na Assembleia

O desembargador Carmo Antonio de Souza, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para o dia 19 de abril o julgamento da ação penal da qual é relator e que denunciou por corrupção o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro, então filiado ao PSB. Ele é acusado de desviar quase R$ 1 milhão da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Estado (Alap).

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Agressão no HFA

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

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“Libera CBF”

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil das seccionais Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Mato Grosso vão lançar nos próximos dias oficialmente a campanha “Libera CBF”, com objetivo de pedir à Confederação Brasileira de Futebol que autorize os jogos do Campeonato Brasileiro nas arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014. São elas: Arena da Amazônia, em Manaus; Arena das Dunas, em Natal; Arena Pantanal, em Cuiabá; e Mané Garrincha, em Brasília.

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Judiciário em obras

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio.

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