Uma nova Constituinte

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a proposta de criação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte em virtude da gravíssima crise política do país: “Seria constituída por cidadãos brasileiros, sem mandato político, eleitos pelo povo, que ficariam inelegíveis por quatro anos após a promulgação da Constituição. Ou seja, os parlamentares federais,…

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Governadores no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que as citações contra nove governadores nas delações de ex-executivos da Odebrecht sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável por julgar governadores. Fachin atendeu ao pedido de desmembramento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Tudo publicado no D.J

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma edição extra do Diário da Justiça com a íntegra de todas as decisões proferidas pelo ministro Edson Fachin sobre a abertura de investigação contra pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Com as decisões, foram abertas investigações contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais.

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Senado 3.0

Os inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra políticos citados em depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, atingem cerca de 30% do Senado, entre eles, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Aécio e Jucá

Dos políticos alvos de abertura de inquérito por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Eles foram citados nos depoimentos de delação premiada…

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FHC, Lula e Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que as citações de ex-executivos da Odebrecht aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sejam enviadas para a primeira instância da Justiça. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo fato de os acusados não terem mais…

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A lista dos candangos

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou petições a outros tribunais com o detalhamento sobre menções a personalidades do Distrito Federal nas delações de executivos da Odebrecht. Como o blog da jornalista Helena Mader, do Correio Braziliense, antecipou com exclusividade em 15 de março, aparecem na lista os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, além do deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e do ex-senador Gim Argello, preso e condenado por corrupção.

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Voluntários em Direito

A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, torna público, para conhecimento dos interessados que estarão abertas de amanhã (12) até 24 de abril no horário de 8h30 às 11h e 14h30 às 17h, as inscrições para a seleção de Profissionais Voluntários em Direito para atuação no Núcleo de Prática Jurídica – NPJ em Ceilândia-DF.

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Uma nova Constituinte

O comentário é do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro: Em abril de 2016 publiquei algumas reflexões sobre nossa realidade. Agora renasce a discussão sobre a inevitabilidade de uma Constituinte. Eu apoio a ideia.

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