Rio, uma calamidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que a situação econômica do estado do Rio de Janeiro é, de fato, “de calamidade”. Fux é relator da ação em que o governo fluminense pede que a Corte conceda uma liminar para antecipar os efeitos de um acordo de recuperação fiscal com a União.

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Sem banheiro

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um vigia que trabalhava em condições precárias, sem condições de higiene, pois não havia banheiro no local. A decisão foi da juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª…

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O candidato dos sonhos

Um dos maiores críticos da Operação Lava Jato, o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é o candidato dos sonhos do presidente Michel Temer para assumir a Pasta da Justiça em substituição a Alexandre de Moraes, indicado para o STF. Mariz, paulista como Moraes, foi presidente da Seccional da OAB de São Paulo no…

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Nova sede

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou a sua nova sede administrativa “Luiz Rosalvo Indrusiak Fin”. O TJ-RR investiu R$ 14,7 milhões na aquisição do imóvel em 2014 e, a partir de então, foi realizada uma ampla reforma, na qual foi investido o valor de R$ 12,5 milhões. A sede administrativa possui uma área de 10.520,46 m², sendo 9.814,93 m² de área construída, dividida em quatro andares.

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Interdição de presídio

O juiz Rafael Almeida Cró Britto, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués (município distante 268 quilômetros de Manaus), determinou a interdição parcial da unidade prisional do município. Com parecer favorável do Ministério Publico do Estado do Amazonas (MPE), a decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE). Em sua decisão, consta que a unidade prisional, com capacidade para receber 60 presos, atualmente possui mais de 110, além de diversos problemas estruturais, não atendendo o que determina a Lei de Execução Penal.

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Agente preso em flagrante

A juíza plantonista Sanã Almendros determinou, durante audiência de custódia, a prisão preventiva do agente penitenciário Hermes Alberto Ugarte, preso em flagrante no último domingo (6), acusado de tentar introduzir aparelhos celulares, entorpecentes, tesouras, dinheiro e outros itens que são proibidos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro de Manaus. Nesta cadeia foram transferidos os presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) logo após o início da crise do sistema prisional, em janeiro deste ano.

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Crise no Espírito Santo

Em virtude do clima de insegurança no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima determinou hoje (08) a suspensão das atividades e os prazos processuais no tribunal e nos fóruns de todo o estado. Segue a decisão do desembargador-presidente do TJ-ES:

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Cunha e a Lava Jato

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (8) que o resultado do julgamento do pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não terá grande impacto sobre os futuros desdobramentos da Operação Lava Jato.

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Advogado preso na Papuda

Um advogado de Brasília foi preso em flagrante ao entrar com drogas no Complexo da Papuda na tarde de terça-feira (7). Por atuar na defesa de detentos, não precisa passar por revista, só por detector de metais. Os agentes só notaram que ele portava o material ao perceberem que ele continuava com um “volume grande no bolso traseiro da calça” mesmo depois de tirar todos os objetos na hora de atravessar o detector. O caso é investigado pela 6ª DP (Paranoá), com o acompanhamento de um procurador da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Juízes e Juízas

O número de juízes e juízas federais em exercício na magistratura atualmente se encontra assim dividido: TRF-1 (sede em Brasília) ——- 115 mulheres de um total de 472 juízes TRF-2 (sede no Rio de Janeiro)– 102 mulheres de um total de 270 juízes TRF-3 (sede em São Paulo) —— 114 mulheres de um total de…

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