Desvio na Assembleia

O desembargador Carmo Antonio de Souza, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para o dia 19 de abril o julgamento da ação penal da qual é relator e que denunciou por corrupção o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro, então filiado ao PSB. Ele é acusado de desviar quase R$ 1 milhão da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Estado (Alap).

Veja mais

Agressão no HFA

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

Veja mais

“Libera CBF”

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil das seccionais Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Mato Grosso vão lançar nos próximos dias oficialmente a campanha “Libera CBF”, com objetivo de pedir à Confederação Brasileira de Futebol que autorize os jogos do Campeonato Brasileiro nas arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014. São elas: Arena da Amazônia, em Manaus; Arena das Dunas, em Natal; Arena Pantanal, em Cuiabá; e Mané Garrincha, em Brasília.

Veja mais

Judiciário em obras

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio.

Veja mais

Procurador afastado

O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais acatou o pedido de afastamento cautelar do cargo de procurador municipal de Planaltina (GO) Rivael Alves Rodrigues. Segundo o requerido pelo promotor Rafael Simonetti, o cargo não pode ser assumido por Rivael por seu histórico de crimes contra a administração pública.

Veja mais

Sargento mata colega

A 3ª Vara Criminal de União dos Palmares leva a julgamento, amanhã (28), às 9h, o sargento reformado Diógenes Batista de Lima, acusado de matar o colega de farda Manoel Alves Ferreira Júnior, em fevereiro de 2013. O júri será conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos.

Veja mais

Casamento coletivo

O projeto Justiça Itinerante, do Poder Judiciário de Alagoas, promove casamentos coletivos nesta quarta (29) e quinta-feira (30), na Capital. As cerimônias devem contemplar 140 casais das igrejas Adventista do Sétimo Dia, localizada no Farol, e Universal do Reino de Deus, no bairro Mangabeiras.

Veja mais

Defesa da Justiça do Trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) convida a todos para o Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho, que acontecerá na próxima sexta-feira (31), às 9h, no auditório do prédio-sede do TRT, em João Pessoa. A expectativa é reunir magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidadãos que defendem a existência da Justiça Trabalhista no país.

Veja mais

Triatleta sem bike

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar de competição de triatlo, por ter seus equipamentos extraviados durante conexão de voo. O autor relatou que, para participar de competição em Foz do Iguaçu-PR, adquiriu passagens aéreas para voo com saída de Curitiba-PR e escala em Guarulhos-SP.

Veja mais

Algema no parto

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.

Veja mais