Scarpa perde no TST

Gustavo Scarpa sofreu nova derrota na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso apresentado pela defesa do jogador e o manteve vinculado ao Fluminense. Como consequência, o contrato do meia com o Palmeiras continua inválido e ele não pode sequer treinar no clube.

Veja mais

Documentos eliminados

A comarca de Luziânia realizou o segundo descarte seguro de processos judiciais, de acordo o regulamento aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foram eliminados 1.124 autos da Fazenda Pública Municipal e 9.020 do Juizado Especial Cível e Criminal, avaliados e classificados de acordo com as tabelas de temporalidade.

Veja mais

Mau sentimento

Do ministro Luis Roberto Barroso, no Plenário do STF, ao responder as ironias do ministro Gilmar Mendes: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo Vossa Excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias.

Veja mais

Camisetas e letras de música

O bate-boca protagonizado entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, na sessão desta quarta-feira (21) do Supremo Tribunal Federal, continua repercutindo, inclusive gerando memes nas redes sociais. As frase ditas por Barroso estão sendo reproduzidas em camisetas, letras de música e até na simulação de uma declamação da cantora Maria Bethânia. Ao ser…

Veja mais

Humberto na Corregedoria

O ex-presidente da OAB de Alagoas (1998-2002) e desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia do Tribunal de Justiça do estado, ministro Humberto Martins foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito em sessão do Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai suceder o ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-presidente do STJ, deverá ocupar o cargo até 2020.

Veja mais

Merece punição

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon acredita que a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marília Castro Neves, “merece uma punição” pelas declarações dadas sobre o caso da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada na semana passada.

Veja mais

Mutirão da conciliação

No próximo mês de maio, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), vai realizar um mutirão de conciliação, que envolverá processos cíveis em que são partes militares do Estado.

Veja mais

Diploma de radialista

Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como operador de áudio, mas que não tinha registro profissional…

Veja mais