PGR quer STJ

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada no início do mês contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi seja enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mulher do belga

O 2º Tribunal do Júri da Capital (RJ) condenou a 16 anos de prisão Ana Kellen Moura pela morte do marido, o belga Benoit Gaston, dono de um albergue em Santa Teresa, no Centro do Rio. O crime foi praticado há três anos, dentro da residência do casal. A ré cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado.

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Rio Uruguai

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de acesso ao rio Uruguai. A obra foi realizada em área de preservação permanente para que o gado pudesse ter acesso ao rio, sem as licenças ambientais necessárias.

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Operação Manus

Na próxima quarta-feira (16) a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

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A morte do bebê

O Tribunal do Júri de Taguatinga irá julgar, nesta terça-feira (15), a partir das 9h, Ana Paula Barros Veloso, pela suposta prática de crime de homicídio triplamente qualificado contra uma criança de 10 meses de idade, que estava sob seus cuidados desde o nascimento.

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Sindicato dos Advogados

O Sindicato dos Advogados promoveu esta semana a primeira palestra para os colegas que atuam no Juizado Especial Cível (JEC). Os palestrantes, Beatriz Galdino e João Paulo de Carvalho, falaram, respectivamente, sobre os limites das astreintes nos JECs e o uso do WhatsApp e das Novas Tecnologias nos JECs. O presidente do Sindicato dos Advogados…

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