Intimação via WattsApp

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a portaria conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhattsApp.

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Pedalaço pela Paz

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará o “Pedalaço pela paz – Conte até 10” hoje (26). A concentração será a partir das 7h na Praça do Papa, em Vitória, e a largada às 8h. Os ciclistas sairão da Praça do Papa, atravessarão a Terceira Ponte e seguirão até a Praia da Costa, em Vila Velha. Deste local, retornarão para o ponto de partida em Vitória.

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Roni preso

Ex-jogador do Fluminense e da Seleção Brasileira, Roniéliton Pereira Santos, mais conhecido como Roni, foi preso na tarde deste sábado, no Mané Garrincha, em Brasília (DF) durante a partida do Botafogo contra o Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro.

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“Um Olhar Sobre o Mundo e o Brasil”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso irá proferir palestra , no próximo dia 31, em evento realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pela 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A palestra acontece às 19h no Cine Theatro Central e o tema será “Um Olhar Sobre o Mundo e o Brasil”.

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Ninho do Urubu

O Ministério Público estadual e o Clube de Regatas do Flamengo apresentaram à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, um Termo de Ajuste de Conduta para que os jovens da categoria de base voltem a se hospedar no Centro Técnico do Ninho do Urubu. O acordo, no entanto, ainda não foi…

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Ergonomia e Segurança

O projeto desenvolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte e direcionado para Ergonomia e Segurança no Trabalho, ProErgo, será premiado em evento internacional. Nesta semana, a organização do 19º Congresso de Stress da ISMA-BR, 21º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 11º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 11º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público comunicou à Seção Judiciária Potiguar a escolha da prática da JFRN como vencedora do Prêmio Hans Selye na categoria “Melhor Prática Empresarial”.

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Dia das Mães

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação questionando a lei do Rio de Janeiro que passa a considerar como feriado o Dia das Mães. Segundo a associação, a norma invade a competência exclusiva da União para legislar sobre Direito do Trabalho.