Sem patente

Dois oficiais das Forças Armadas sofreram a perda do posto e da patente em dois processos julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ambas as representações formuladas pelo Procurador-Geral da Justiça Militar pediam que os militares fossem declarados indignos para o oficialato em decorrência de terem sido condenados judicialmente e com trânsito em julgado.

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Encontro Nacional

Já estão definidas as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes eventos realizados todo ano pela Justiça brasileira. Em 2017, o Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília.

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Varas de Família

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio aponta que o indeferimento de outras medidas nos juizados, onde a apreciação dos pedidos é rápida, faz com que vítimas da violência recorram às Varas de Família, onde uma decisão leva até quatro meses para sair.

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Condenado na Rússia

Preso há nove meses na Rússia por tráfico de drogas, o pesquisador paraibano, que vivia no Recife, Eduardo Chianca foi condenado a seis anos e meio de prisão. A informação foi confirmada pelo Itamaraty neste sábado (13). Ele foi detido em Moscou em agosto de 2016 por carregar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca,…

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Crime de pistolagem

Após 18 anos do trucidamento de seu adversário político, no Agreste Alagoano, a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote (PP), será julgada na próxima terça-feira (16), em Júri Popular realizado em Maceió. A mãe do atual prefeito de Estrela, Arlindo Garrote (PP), é acusada de mandar matar José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. O julgamento será conduzido pela 9ª Vara Criminal de Maceió, a partir das 8h, no Fórum da Capital, no Barro Duro.

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Carreta da Justiça

Resolva seus problemas judiciais de forma simples e gratuita. Assim foi anunciada a presença da Carreta da Justiça na comarca de Coronel Sapucaia, que ficará estacionada na Rua Amâncio José da Silva, na antiga creche Daiane Pirolli. Os atendimentos serão nos períodos matutino e vespertino.

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Juízes Negros

Brasília sedia, a partir de hoje (10), o 1º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. O evento ocorre até 12 de maio no auditório Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Inédita no Judiciário, a inicitiva tem como tema “A identidade negra na magistratura brasileira”. O encontro servirá de…

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Caravana das Prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Sergipe, começa a percorrer hoje (10) o interior sergipano com a Caravana das Prerrogativas – pelo Direito de Defesa e Acesso à Justiça. A cidade de Propriá será a primeira a receber a caravana que tem por objetivo defender e difundir a importância das prerrogativas da advocacia para a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em Propriá, nasceram o ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto e o ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

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Propina no presídio

O coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), Sydiney de Aguiar Almeida, foi preso em flagrante em uma operação realizada pelo Ministério Público estadual da Bahia. Ele foi preso quando recebia R$ 5 mil de propina, cobrada para transferir um detento de uma ala para outra do CPE. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na residência do coordenador de Segurança da unidade.

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Ilha do Marajó

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará participa, em conjunto com outros órgãos, de uma campanha de arrecadação, que até o dia 19 de maio receberá materiais escolares e de higiene bucal em diversos postos de coleta localizados em unidades do Judiciário em Belém. A campanha, de iniciativa da Justiça Federal do Pará, tem…

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