Vitória de Neymar

Em decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração da decisão da justiça de Santos, que não aceitou a denúncia por crime tributário do ex-jogador do Santos e hoje no Barcelona, Neymar. A denúncia do MPF relacionada ao atacante…

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Cheques em branco

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada requisitada a assinar cheques em branco para compra de tecidos que teve seu nome negativado, uma vez que os mesmos…

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Sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) discutiram o quadro situacional do sistema carcerário no Estado. A comitiva do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) continua os trabalhos nesta segunda-feira (29), com inspeções a unidades prisionais de Rio Branco.

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Caso Pedrinho

A informação é da colunista Lydia Medeiros, de O Globo: Um dos advogados que defendem Aécio Neves é famoso em Brasília e sua história já inspirou novela de TV e virou livro. É Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho. Roubado de uma maternidade em Brasília no dia em que nasceu, viveu 16 anos em…

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Adicional para PMs

Uma decisão do Órgão Especial do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de gratificação noturna – adicional noturno – para policiais militares estaduais.

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Mão biônica

A 4ª Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a V.S.S, 34 anos, uma prótese biônica de marca específica (I-Limb da Touch Bionics) para a mão direita, a ser custeada de forma solidária pela União e o Estado de Pernambuco.

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Assédio a delegado

A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a sentença na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente.

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Pilha de minério

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, participou de audiência com as empresas Ecometals e ICOMI para tratar da exportação da pilha de minério de manganês que restou da exploração na antiga mina.

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Justiça Terapêutica

A juíza coordenadora do Programa Justiça Terapêutica, Maria Umbelina Zorzetti, e os juízes dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Cristiane e Willian Costa Mello firmaram, em Goiás, parceria para atender acusados de violência contra a mulher, que tenham envolvimento com álcool e drogas, nos parâmetros da Justiça Restaurativa. O Programa Justiça Terapêutica, em seus seis anos de atuação, já atendeu quase 3 mil participantes e seus familiares. Hoje, atende 567 participantes regulares, estimando quase 2 mil atendimentos por mês.

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Casamento em Itaúna

Uma iniciativa do setor de cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itaúna (MG) irá permitir que 50 casais da comarca regularizem sua vida jurídica e reafirmem o compromisso com a família. É que será realizado no dia 2 de setembro deste ano um casamento coletivo sem nenhum custo para…

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