DIREITO GLOBAL – Página: 171

O comentário é do jornalista Silvestre Gorgulho: Daqui uma semana, em 21 de abril, Brasília completa 57 anos de inauguração. Mas nesse domingo de Páscoa, dia 16, os 16.958 membros deste MEMORIA sabem que Brasília antecipa as comemorações de seu aniversário para celebrar os 101 anos de vida do Coronel Affonso Heliodoro, o eterno braço direito e esquerdo do presidente Juscelino Kubitschek. Coronel Affonso Heliodoro, brasiliense emérito, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, mora hoje em Belo Horizonte. Continua o testemunho vivo dos Governos JK, como governador de Minas e como Presidente da República.

STJ julga Palocci

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na terça-feira (18) o futuro do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado na Operação Lava Jato. Um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro está marcado para ser julgado na sessão da Quinta Turma.

Praia do Cumbuco

A Justiça cearense negou liberdade para Jonas Silva Costa, acusado de invadir casa na praia do Cumbuco (no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza) para roubar. A decisão foi proferida durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relatora a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. “Tomando por base o andamento da ação penal, bem como o iminente encerramento da fase instrutória, atribuo ao feito regular tramitação”, disse.

Ameaça de civil

A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro condenou, a quatro meses de detenção, um civil por ameaça armada a militares no período em que estava instalada a Operação de Garantia da Lei (GLO) para realização dos Jogos Olímpicos na cidade. O crime de ameaça está previsto no artigo 223 do Código Penal Militar. Um outro civil denunciado foi absolvido por falta de provas.

Caixa dois sempre foi crime

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso – especialista em direito criminal e eleitoral – em declaração recente sobre o uso do caixa dois nas campanhas eleitorais. “Um investigado pelo crime de caixa dois na campanha eleitoral também pode ser punido por lavagem de dinheiro, corrupção ou sonegação de impostos.…

Odebrecht e o caixa dois

Do empreiteiro Marcelo Odebrecht em delação premiada à Procuradoria-Geral da República: “Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa dois. Não existe,…

O caso da United

O advogado do médico David Dao disse que ele sofreu uma “concussão significativa”, teve o nariz quebrado e perdeu dois dentes frontais ao ser arrancado do avião da United no domingo. Ele já saiu do hospital, mas terá de fazer uma cirurgia reconstrutiva, segundo o representante.

Concurso no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, vai lançar edital de abertura para seu novo concurso público. Na semana passada, foi aprovada a proposta da resolução administrativa que determina a realização de seleção para provimento de cargos efetivos.

Concurso no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai lançar um novo concurso público ainda no primeiro semestre deste ano! Segundo assessoria do órgão, a previsão é de que o lançamento do edital ocorra em julho. As chances serão para analista judiciário, de nível superior, e técnicos judiciários, de nível médio. Os salários dos postos são de…

Morre desembargador federal

O diretor da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, faleceu hoje (13) em Porto Alegre vítima de câncer. Ele será velado na seção judiciária de Florianópolis e enterrado em Palhoça, sua cidade natal. Tinha 52 anos e deixa a esposa Mara e dois filhos. Pamplona foi o primeiro desembargador federal da 4a região nascido em Santa Catarina.