A Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe expediu a Instrução de Serviço que dispõe sobre o cumprimento da Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e trata da garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Ministério Público Brasileiro.
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou novos veículos destinados a atender à comarca de São Luís, sete comarcas do interior do Estado e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA). A entrega das chaves foi feita, simbolicamente, ao diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Lima Bonfim, e ao diretor do Fórum de São José de Ribamar, juiz Marcelo Libério.
Veja maisA possível concessão de terras para exploração de minério na Região do Juruá motivou uma reunião no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com a visita da ex-deputada Perpetua Almeida, atualmente exercendo o cargo de assessora de liderança no Senado Federal, em Brasília. Perpetua foi recebida pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa, que responde interinamente pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.
Veja maisO Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O oficial foi condenado na Corte, em março de 2016, a seis anos de reclusão, por uma série de irregularidades dentro da 1ª Divisão de Levantamentos, sediada em Porto Alegre (RS). Com a decisão, o militar também perdeu o direito de receber seus salários.
Veja maisNos dias 5 e 6 de outubro, Aracaju será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos sergipano. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil local, a IX Conferência Estadual debaterá questões imprescindíveis à advocacia e ao interesse público. “A Conferência da OAB em Sergipe será a tribuna cívica de afirmação ao amplo direito de defesa e acesso à justiça”, afirmou o presidente da seccional, Henri Clay Andrade.
Veja maisA juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista, em Roraima, Joana Sarmento de Matos, esteve em duas unidades prisionais da capital, Cadeia Pública Feminina e Cadeia Pública Masculina. A visita é feita pela Vara de Execuções Penais com frequência e tem por objetivo, verificar como está a situação das unidades.
Veja maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF).
Veja maisO Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instalou o Projeto Sistema de Gestão Integrada. O objetivo do projeto é aumentar a produtividade e reduzir custos operacionais, além de promover a integração dos sistemas de gestão do órgão.
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou o lançamento de concurso para técnicos (remuneração de R$ 6,4 mil, para profissionais com nível médio) e analistas judiciários (R$ 10,4 mil, para quem tem ensino superior), com nomeações imediatas e também formação de cadastro reserva.
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) já autorizou a realização de novo concurso público para o cargo de notário de cartório. Agora os próximos passos são a escolha da comissão responsável pelo certame e a definição das unidades que deverão contar com a oferta de vagas. Somente então o órgão poderá publicar o edital, o que deve acontecer ainda neste ano. Para participar do concurso é necessário ter graduação em direito ou dez anos de experiência em serviços notariais. A remuneração do cargo é correspondente aos lucros obtidos pela unidade.
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