O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na Escola Indígena Chuí, no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local.
Veja maisO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará palestra amanhã (17), às 11 horas, na PUC do Rio de Janeiro, sobre a atualidade institucional brasileira.
Três anos após a deflagração da primeira fase da Lava-Jato, a operação que investiga atos de corrupção envolvendo políticos, servidores, empresários e operadores identificou desvios que somaram R$ 38 bilhões em recursos públicos. Do total, cerca de R$ 6,4 bilhões já foram recuperados por meio de ações penais e de improbidade movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, de acordo com o procurador da República Antônio Carlos Welter, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, os valores devolvidos aos cofres públicos alcançam pelo menos R$ 10 bilhões com o acordo de leniência da Odebrecht.
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime.
Veja maisTendo em vista os fatos noticiados na imprensa e nas redes sociais, em face do ocorrido em audiência na MM. 21ª Vara do Trabalho de Brasília, no dia 15 de março do presente ano, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10, no exercício de seus deveres estatutários, vem, em favor de seu associado Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, tornar pública a seguinte Nota de Desagravo:
Veja maisO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, tendo em vista a polêmica suscitada sobre a necessidade do uso de gravata por profissional advogado durante as audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho da 10ª Região, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Veja maisA Operação Lava Jato completa amanhã, dia 17, três anos.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) atua para fazer valer a proibição legal de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes no Distrito Federal. Uma das ações de destaque é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a promotoria e os proprietários dos estabelecimentos comerciais do DF que têm registro de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Mais conhecido como TAC – Álcool, o projeto foi iniciado em 2009 e já firmou 235 acordos com donos de bares e restaurantes de todo o DF.
Veja mais“Eu perdi meu filho. Eu rogo a Deus que vocês vivam bastante para que amarguem a dor do arrependimento”, declarou emocionado o coreógrafo Carlinhos de Jesus, em depoimento no primeiro dia do julgamento dos acusados pela morte de seu filho, o músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, o Dudu, na madrugada do dia 19 de novembro de 2011, em Realengo, Zona Oeste carioca.
Veja maisAo tomar conhecimento que Júlio César Almeida da Silva, de 32 anos, portador da doença Behçet (inflamação dos vasos sanguíneos que também afeta as articulações), estava impossibilitado de comparecer à audiência para reconhecimento de união estável com a companheira Dionízia Dias Jorge, 31, o juiz Rinaldo Aparecido de Barros foi até a residência do casal…
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