A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou a publicação “Turma do Delgado”, um gibi voltado para despertar a cidadania nas crianças. A revista traz como personagens profissionais que deixaram sua marca na história da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A revista foi produzida pela JFRN e contou com o apoio da Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte.
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um pescador por captura ilegal de peixes do espécime dourado, espécime em extinção no Rio Grande do Sul.
Veja maisComentário de Ruth de Aquino, na revista Época: Como muita gente tem um “bandido de estimação” e fecha os olhos a seus crimes, repetindo o refrão “todo mundo sempre roubou” para justificar violações da ética e assaltos aos cofres públicos, eu tenho hoje meu ministro de estimação. E ele não faz parte do moribundo governo Temer.
Veja maisCrimes digitais, cyberbulying, corrupção nas licitações públicas, Lei de Acesso à Informação, controle social e transparência pública são alguns dos temas que irão ser tratados nas oito oficinas oferecidas ao público e a participantes da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no período de 9 a 11…
Veja maisO Superior Tribunal Militar (STM) foi o primeiro Tribunal a ser visitado pelo novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele foi recebido pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, e pelos ministros da Corte William de Oliveira Barros e Odilson Sampaio Benzi.
Veja maisA expectativa de especialistas em Supremo Tribunal Federal (STF) é que foro privilegiado será abatido por 7 dos 11 ministros da Corte. No momento, a votação esta suspensa em virtude do pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Veja maisApesar do pedido de vista, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter maioria para aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado. Anteontem, o julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes alegar que precisava de mais tempo para analisar a questão. Mesmo assim, três ministros – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e a presidente da Corte, Cármen Lúcia – decidiram antecipar o voto e acompanhar o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso. Para eles, a prerrogativa do foro no Supremo só deve valer para crimes cometidos no cargo e em função dele.
Veja maisDe autoria do vereador Jayme Asfóra (PMDB-PE), a Câmara Municipal de Recife aprovou, de forma unânime, a concessão da “Medalha de Mérito José Mariano” ao advogado e professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, Heleno Taveira Torres. O homenageado é reconhecido pela sua dedicação acadêmica e vasta experiência profissional com os mais complexos temas do direito tributário e do direito público em geral, bem como pelo seu permanente compromisso com o aperfeiçoamento do sistema jurídico, cooperação com a Administração Pública do país.
Veja maisUma adolescente de 17 anos e sua mãe, de 36, serão indenizadas pela divulgação, nas redes sociais, de um vídeo em que a jovem, à época com 13 anos, aparece mantendo relações sexuais com um rapaz oito anos mais velho. A garota deve receber R$ 75 mil pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra e do seu direito de imagem. Sua mãe, que sofreu abalo moral decorrente da ampla divulgação do vídeo em uma cidade pequena, vai receber R$ 20 mil.
Veja maisO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começa a implantar na segunda-feira (5) o Processo Judicial Digital (PJD) em 35 comarcas do interior. A novidade deixará o trâmite processual mais célere, uma vez que as ações poderão ser movimentadas via computador, sem a necessidade dos envolvidos se dirigirem aos fóruns, em horários estendidos, que independem do expediente. A intenção é, até o fim deste ano, propiciar petições digitalizadas em todas as comarcas goianas.
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