Um advogado combativo

Do advogado Nicola Manna Piraíno em sua página no Facebook: “Retornando ao Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, onde já fui Diretor, Secretário e Vice Presidente, agora, com muita honra, como Procurador, na nova Diretoria, com o olhar especial para os colegas que mais necessitam de apoio, principalmente os audiencistas, que recebem valores irrisórios e humilhantes, por cada audiência realizada, além dos advogados empregados de grandes bancas, enganosamente e fraudulentamente tratados como ‘sócios’, sem falar daqueles profissionais que nem mesmo percebem o piso mínimo da categoria.

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Foro privilegiado

O Pleno do STF deve julgar hoje (31) o processo que pode colocar um ponto final no famigerado foro de prerrogativa de função, instrumento criado durante a ditadura militar. Desde outubro do ano passado que o relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, vem pedindo inclusão em pauta do processo.

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Um pepino para Torquato

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim tem um pepino nas mãos: a conclusão das obras do quinto presídio federal de segurança máxima em Brasília. Hoje, as obras estão com em 65% da execução física. O valor da obra, segundo o governo, saltou de R$ 34,8 milhões para R$ 39 milhões. Anunciada pelo Ministério da Justiça em novembro de 2013, a penitenciária federal, prevista para ser erguida no complexo da Papuda, deveria ter sido entregue em dezembro de 2014.

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Queda de cabelo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que julgou improcedente pedido de mulher que teve queda de cabelo após a realização de uma escova progressiva. O caso aconteceu no município de São Leopoldo. No 1º grau, o pedido foi considerado improcedente e a autora recorreu ao TJRS.

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Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na oportunidade foram implantadas as Secretarias Unificadas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista.

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Vitória de Neymar

Em decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração da decisão da justiça de Santos, que não aceitou a denúncia por crime tributário do ex-jogador do Santos e hoje no Barcelona, Neymar. A denúncia do MPF relacionada ao atacante…

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Cheques em branco

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada requisitada a assinar cheques em branco para compra de tecidos que teve seu nome negativado, uma vez que os mesmos…

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Sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) discutiram o quadro situacional do sistema carcerário no Estado. A comitiva do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) continua os trabalhos nesta segunda-feira (29), com inspeções a unidades prisionais de Rio Branco.

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Caso Pedrinho

A informação é da colunista Lydia Medeiros, de O Globo: Um dos advogados que defendem Aécio Neves é famoso em Brasília e sua história já inspirou novela de TV e virou livro. É Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho. Roubado de uma maternidade em Brasília no dia em que nasceu, viveu 16 anos em…

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Adicional para PMs

Uma decisão do Órgão Especial do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de gratificação noturna – adicional noturno – para policiais militares estaduais.

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