Quinta Jurídica

Na próxima quinta-feira (08), às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ocorrerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, que trará como temática “As distorções do sistema político e o impacto sobre a democracia brasileira”.

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Caiu do cavalo

Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã deve receber R$ 54,6 mil de indenização por danos materiais, R$ 18 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos. Ele sofreu acidente de trabalho ao cair de um cavalo. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve sentença do juiz Luís Carlos Pinto Gastal, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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“Turma do Delgado”

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou a publicação “Turma do Delgado”, um gibi voltado para despertar a cidadania nas crianças. A revista traz como personagens profissionais que deixaram sua marca na história da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A revista foi produzida pela JFRN e contou com o apoio da Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte.

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Meu ministro de estimação

Comentário de Ruth de Aquino, na revista Época: Como muita gente tem um “bandido de estimação” e fecha os olhos a seus crimes, repetindo o refrão “todo mundo sempre roubou” para justificar violações da ética e assaltos aos cofres públicos, eu tenho hoje meu ministro de estimação. E ele não faz parte do moribundo governo Temer.

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HackFest contra a corrupção

Crimes digitais, cyberbulying, corrupção nas licitações públicas, Lei de Acesso à Informação, controle social e transparência pública são alguns dos temas que irão ser tratados nas oito oficinas oferecidas ao público e a participantes da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no período de 9 a 11…

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Torquato no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) foi o primeiro Tribunal a ser visitado pelo novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele foi recebido pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, e pelos ministros da Corte William de Oliveira Barros e Odilson Sampaio Benzi.

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7 x 4 no STF

A expectativa de especialistas em Supremo Tribunal Federal (STF) é que foro privilegiado será abatido por 7 dos 11 ministros da Corte. No momento, a votação esta suspensa em virtude do pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

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Fim do foro privilegiado

Apesar do pedido de vista, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter maioria para aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado. Anteontem, o julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes alegar que precisava de mais tempo para analisar a questão. Mesmo assim, três ministros – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e a presidente da Corte, Cármen Lúcia – decidiram antecipar o voto e acompanhar o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso. Para eles, a prerrogativa do foro no Supremo só deve valer para crimes cometidos no cargo e em função dele.

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