Índias grávidas

A preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios previdenciários é um deles. Por isso, no sul do país, a Justiça decidiu: as índias que engravidam antes mesmo dos 16 anos têm direito ao salário maternidade.

Golpe na venda

No Paraná, um supermercado vendia uma quantidade menor do que a anunciada de um dos itens que faz parte da feijoada, a orelha de porco. O estabelecimento foi multado pelo Inmetro e a punição confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Direitos históricos

Do advogado Nicola Manna Piraíno: “Lamentável ver pessoas, sem qualquer conhecimento dos efeitos da trágica reforma trabalhista, defendendo o desmonte de direitos históricos e a precarização do trabalho. Pode falar, cantar, declamar ou gritar, que não adianta, porque existe uma continua lavagem cerebral propagada pela grande mídia. Um assunto de tamanha importância é tratado na…

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Corte Constitucional com mandato

Do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite em declaração publicada pela imprensa em 10 de outubro de 2001: “Estamos passando da hora de criar a Corte Constitucional no Brasil com fixação de mandato para seus membros”. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, depois de seu retorno de uma visita à Corte Constitucional da Itália. O ministro se reuniu com presidentes dos Tribunais Constitucionais da Itália, Chile e Argentina.

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O leilão da Arena da Baixada

O embate jurídico travado entre o Atlético e a Fomento Paraná sobre a dívida das obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014 está próximo de um desfecho importante. Segundo o advogado do Furacão, Luiz Fernando Pereira, a decisão a ser tomada em breve pelo juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara da Fazendo Pública de Curitiba, onde o processo já corre há 525 dias, desencadeará uma das seguintes conclusões: o leilão imediato do estádio ou a falência da Fomento.

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Garrote no Barro Duro

A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote (PP), vai a júri popular hoje (16), acusada de ser a mandante do assassinato de José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. O julgamento será realizado no Fórum da Capital, no Barro Duro, sob condução do juiz John Silas da Silva, substituto da 9ª Vara Criminal.

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Pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá hoje (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal.

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Estupro no Barrashopping

Uma mulher foi vítima de tentativa de estupro na noite de sábado (13), no estacionamento do BarraShopping, na Zona Oeste do Rio. De acordo com informações da polícia, o homem usava uma arma de fogo falsa. Identificado como Warley de Souza Lima, ele tentou ainda roubar um carro para fugir, mas acabou capturado por um policial à paisana que passava pelo local. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

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Vereadora condenada

A vereadora da cidade de Mossoró (RN) Sandra Maria da Escóssia Rosado e outras quatro pessoas foram condenadas por fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro e desvio de verbas do Ministério da Saúde. A sentença proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, absolveu outras cinco pessoas.

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Título mundial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do ex-jogador de futebol Leandro Bomfim contra decisão que isentou o São Paulo Futebol Clube de pagar cerca de R$ 50 mil como premiação pela conquista do título Mundial de Clubes da FIFA de 2005, disputado no Japão.

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