Tarja preta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, e constatou que o ex-governador Sérgio Cabral mantinha em sua cela duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos (medicação controlada, de tarja preta) e outras dezenas de comprimidos não identificados.

Veja mais

Professor de tênis

Uma discussão envolvendo os professores de tênis tem chegado aos tribunais. Isso porque os conselhos de Educação Física não querem que profissionais, sem diploma, deem aulas. Mas, no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal entendeu que ser treinador de tênis não é exclusividade do educador físico.

Juizado do Forró

O São João de Caruaru (PE) é um dos melhores do estado e quem vai brincar as festas juninas no município pode contar com o auxílio do Judiciário estadual, que estará presente através do Juizado do Forró. O serviço vai atuar durante os dias de festejos para ajudar a inibir a prática de crimes de menor potencial ofensivo, como posse de droga, desacato, desobediência e resistência.

Veja mais

Justiça Militar

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada, de matérias decorrentes da administração das Forças Armadas, hoje sob responsabilidade da Justiça Federal.

Veja mais

Crime do barbeiro

Os jurados do 2º Tribunal do júri de Belém,no Pará, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram Alexander Rocha da Silva, 22 anos, barbeiro, por lesão corporal causada no menor I. V. P. R., à época com 7 anos, primo do réu. Com base na votação dos jurados, o juiz fixou a pena em…

Veja mais

Manoelzinho do Táxi

A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios e aumentou a condenação ao pagamento de multa civil do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel Paulo de Andrade Neto, de três para 10 vezes o valor de sua remuneração no cargo que exercia à época dos fatos, bem como incluiu na punição, a proibição de contratar ou receber beneficio do Poder Público pelo prazo de três anos.

Veja mais

Internação de adolescente

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA) assinou um termo de pactuação com o Estado de Minas Gerais que visa à implantação de 18 novas unidades destinadas à internação por prazo indeterminado e à…

Veja mais

Obras no HCE

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do responsável pela condução de um Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele.

Veja mais