Seguro no exterior

Uma empresa de seguros foi condenada a pagar danos morais a um cliente com quem celebrou contrato de assistência em viagem. O juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara Cível da Capital (Recife), determinou que a seguradora indenize o segurado, em 10 mil reais, pela recusa do atendimento no exterior, quando o paciente precisou ser submetido à cirurgia de urgência.

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Palestra para indio

O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na Escola Indígena Chuí, no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local.

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Lava Jato, 1095 dias

Três anos após a deflagração da primeira fase da Lava-Jato, a operação que investiga atos de corrupção envolvendo políticos, servidores, empresários e operadores identificou desvios que somaram R$ 38 bilhões em recursos públicos. Do total, cerca de R$ 6,4 bilhões já foram recuperados por meio de ações penais e de improbidade movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, de acordo com o procurador da República Antônio Carlos Welter, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, os valores devolvidos aos cofres públicos alcançam pelo menos R$ 10 bilhões com o acordo de leniência da Odebrecht.

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Amatra defende juiz

Tendo em vista os fatos noticiados na imprensa e nas redes sociais, em face do ocorrido em audiência na MM. 21ª Vara do Trabalho de Brasília, no dia 15 de março do presente ano, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10, no exercício de seus deveres estatutários, vem, em favor de seu associado Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, tornar pública a seguinte Nota de Desagravo:

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Uso de gravata

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, tendo em vista a polêmica suscitada sobre a necessidade do uso de gravata por profissional advogado durante as audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho da 10ª Região, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

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Bebida alcóolica

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) atua para fazer valer a proibição legal de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes no Distrito Federal. Uma das ações de destaque é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a promotoria e os proprietários dos estabelecimentos comerciais do DF que têm registro de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Mais conhecido como TAC – Álcool, o projeto foi iniciado em 2009 e já firmou 235 acordos com donos de bares e restaurantes de todo o DF.

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