Consumidor do sertão

Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais das cidades, entre os dias 20 e 24 de março, respectivamente, das 8h às 14h.

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O domínio das mulheres

A Seccional da OAB de Sergipe irá promover amanhã (22), no auditório da entidade, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada – Democracia e Gênero. A promoção do evento é da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Atualmente, de um total de 7.865 inscritos, Sergipe tem 3.692 advogadas atuando regularmente na OAB. Isto significa…

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A mulher nas Forças Armadas

A primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Militar (STM) em seus mais de 200 anos de existência, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha irá participar, no período de 28 a 31 de março, em Estocolmo, na Suécia, do seminário denominado “Desafios Contemporâneos para os Juristas em Operações Militares”. Segundo Elizabeth, será uma discussão muito atual pois trata da integração da mulher nas Forças Armadas e sua participação em combates.

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Magistrada e professora

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 20, que pretende combinar a função de presidente do STF com o magistério. Informou-se inicialmente que a ministra se aposetaria em 2018. A ministra disse que quer voltar a dar aula no princípio de 2018 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte.

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Devolução da propina

Os R$ 250 milhões repatriados nas investigações sobre o esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral serão devolvidos ao Estado do Rio de Janeiro. Amanhã (21), Ministério Público Federal e a Justiça Federal realizarão a cerimônia de entrega do valor, que será utilizado para o pagamento do 13º salário de 2016 de cerca de 146 mil aposentados e pensionistas do estado.

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“A Praça é Nossa”

Do advogado Alberto Pavie, em sua página no Facebook, sobre a crise da carne: “Não é de hoje que advogados e até magistrados fazem críticas aos hermeneutas da Polícia Federal. Eles escutam uma coisa e compreendem outra completamente diferente. Chegam a lembrar a personagem surda da “Praça é Nossa”. Nessa operação “carne fraca” parece cada…

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Crimes domésticos

Para discutir os desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que instituiu maior rigor nas punições sobre crimes domésticos, que vitimam principalmente mulheres, o Ministério Público do Paraná realizará um seminário na próxima quarta-feira (22), no auditório da sede da instituição, em Curitiba. Promoção do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos…

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Fóruns Distritais

Em defesa do acesso à justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade irá comandar hoje (20), um ato público pela reativação dos Fóruns Distritais. Para a entidade dos advogados, a medida administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe em desativar 25 distritos judiciais foi equivocada e é incompatível…

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Carro oficial

“Instituição nacional” brega e cara, carro oficial de autoridades dos três Poderes, em todos os níveis, da Presidência da República ao município mais pobre, continua desafiando a paciência do contribuinte brasileiro. Os gastos são absurdos e sem controle. E com suspeita de fraude. Em janeiro, mesmo com o Congresso fechado, sob recesso, sua frota foi 222 vezes a postos de Brasília, adquirindo 5,9 mil litros de combustível. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Urinou e morreu

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Itapajé, no Ceará, condenou Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A sessão foi presidida pela juíza Juliana Porto Sales, que negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.

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