Presos provisórios

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)  finalizaram, no prazo de 40 dias,  a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços concentrados em audiências, júris antecipados e sessões extras. O resultado foi finalizado no parecer nº 683/2018 e será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho sobre o processo eleitoral brasileiro. Marcus Vinicius, como é conhecido no mundo jurídico, é atualmente presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, autor dos livros Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica e Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Além disso, atua como advogado nos tribunais superiores:

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Crime em família

O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras (CE) condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu no Fórum daquela Comarca, a 304 km da capital.

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“Pacote do Veneno”

Em virtude da votação do “Pacote do Veneno”, no Congresso Nacional, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), repudiou, por meio de uma nota pública, conjunto de projetos de lei que pretendem modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos.

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Greve atinge curso na UERJ

A greve dos caminhoneiros atingiu até os alunos do curso de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo a professora titular de Direito Constitucional da universidade, Ana Paula Barcellos, o curso que iria começar amanhã, dia 29, “precisou ser cancelado por conta dos impactos da greve”. Segundo a professora, uma nova…

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Coronel corrupto

O grau da violação dos valores militares não é avaliado apenas em relação ao número de infrações ou ao tempo de sua prática, sendo necessário apenas que exista condenação superior a dois anos para que o militar perca suas credenciais. Com esse entendimento, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu cassar o posto e a…

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Cultura da desigualdade

Ministros do Supremo Tribunal Federal participaram esta semana de um encontro com magistrados de todo o país, em Maceió (AL) Cerca de mil juízes discutiram o papel do Judiciário. Um dos temas abordados foi o enfrentamento da corrupção. O ministro Luis Roberto Barroso criticou a cultura da impunidade. A crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros também foi discutida.

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Pastor tarado

Um pastor foi condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelo estupro de uma menina de 12 anos. A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos.

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