Dia Mundial do Sorriso

Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial do Sorriso, o projeto Dentista do Bem, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Turma do Bem, com apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP), vai selecionar jovens de baixa renda do município de Macapá para receber tratamento odontológico gratuito. Na ocasião, será realizada a quinta edição da Maior Triagem Odontológica do Mundo.

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Juízes Negros

As inscrições para o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) estão abertas até 5 de maio. O evento será realizado de 10 a 12 de maio, no auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. A iniciativa, inédita no Judiciário, tem como tema “A identidade…

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Fluminense perde no TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 600 mil ao jogador de futebol Thiago Pimentel Gosling, por não ter celebrado o seguro de acidente de trabalho, previsto no artigo 45 da Lei Pelé (Lei 9.615/98).

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Dia Nacional de Adoção

O dia nacional de adoção é 25 de maio, mas o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, já desenvolve ações de articulação e mobilização da sociedade para esse tema relevante, que proporciona garantias constitucionais de convivência familiar às crianças e adolescentes abrigados. Muitos deles estão aptos à adoção e aguardam ansiosamente o momento de encontrarem uma nova família.

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Bruno volta para prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (25), pelo retorno do goleiro Bruno Fernandes à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello, que concedeu, em fevereiro deste ano, a liberdade do jogador,…

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‘Caso Pank’

O casal Michel Pierre Cintra e Viviane Boffi foi condenado a 37 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado. A sentença da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto foi publicada nesta segunda-feira (24). A dupla encabeçava o esquema fraudulento, que ficou conhecido como ‘Caso Pank’ – site que vendia produtos e não entregava. Os dois condenados estão presos.

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Prazo final

Encerra no dia 2 de maio o prazo para regularização do título de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e não justificaram a ausência no prazo legal. Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao fórum eleitoral ou posto de atendimento de sua cidade, portando um documento oficial com foto, mediante o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por cada turno de eleição.

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Cartório Integrado

O terceiro Cartório Integrado será inaugurado na tarde de hoje (25), às 17h, no 3º andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade reunirá as 1ª, 7ª, 12ª e 13ª Varas de Relações de Consumo com a expectativa de 30% no aumento da produtividade nessas unidades.

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População carcerária

Mais de 80% da população carcerária em Sergipe é composta por pessoas com baixa escolaridade e que não completaram o ensino fundamental. A constatação foi feita pelo presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, durante debate na Assembleia Legislativa sobre o Sistema Prisional Sergipano. Ele citou, ainda, que o índice de reincidência é altíssimo, cerca de 68%. “Claro que há uma conexão direta com as deficiências do Estado. Faltam políticas públicas de inclusão social”, afirmou.

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