“Libera CBF”

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil das seccionais Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Mato Grosso vão lançar nos próximos dias oficialmente a campanha “Libera CBF”, com objetivo de pedir à Confederação Brasileira de Futebol que autorize os jogos do Campeonato Brasileiro nas arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014. São elas: Arena da Amazônia, em Manaus; Arena das Dunas, em Natal; Arena Pantanal, em Cuiabá; e Mané Garrincha, em Brasília.

Veja mais

Judiciário em obras

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio.

Veja mais

Procurador afastado

O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais acatou o pedido de afastamento cautelar do cargo de procurador municipal de Planaltina (GO) Rivael Alves Rodrigues. Segundo o requerido pelo promotor Rafael Simonetti, o cargo não pode ser assumido por Rivael por seu histórico de crimes contra a administração pública.

Veja mais

Sargento mata colega

A 3ª Vara Criminal de União dos Palmares leva a julgamento, amanhã (28), às 9h, o sargento reformado Diógenes Batista de Lima, acusado de matar o colega de farda Manoel Alves Ferreira Júnior, em fevereiro de 2013. O júri será conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos.

Veja mais

Casamento coletivo

O projeto Justiça Itinerante, do Poder Judiciário de Alagoas, promove casamentos coletivos nesta quarta (29) e quinta-feira (30), na Capital. As cerimônias devem contemplar 140 casais das igrejas Adventista do Sétimo Dia, localizada no Farol, e Universal do Reino de Deus, no bairro Mangabeiras.

Veja mais

Defesa da Justiça do Trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) convida a todos para o Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho, que acontecerá na próxima sexta-feira (31), às 9h, no auditório do prédio-sede do TRT, em João Pessoa. A expectativa é reunir magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidadãos que defendem a existência da Justiça Trabalhista no país.

Veja mais

Triatleta sem bike

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar de competição de triatlo, por ter seus equipamentos extraviados durante conexão de voo. O autor relatou que, para participar de competição em Foz do Iguaçu-PR, adquiriu passagens aéreas para voo com saída de Curitiba-PR e escala em Guarulhos-SP.

Veja mais

Algema no parto

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.

Veja mais

Mandato de ministros

O senador Lasier Martins (PSD-RS), defendeu a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que muda a forma de indicação e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o senador, o texto (PEC 35/2015) permitirá que o STF reafirme a independência e a imparcialidade tão necessárias à sua atuação.

Veja mais

Crime na Procuradoria

O servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que baleou o procurador-geral adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, entregou-se hoje (25) à polícia. Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44 anos, entrou ontem (24) na sala do procurador-geral sede do MPRN, em Natal, e atirou, atingindo Costa Sobrinho e Ribeiro. Silva fugiu em seguida.

Veja mais