Selo Eletrônico

A partir de 1º de agosto de 2017, será implantado, definitivamente, o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 63 comarcas. Os selos físicos que não tiverem sido utilizados nesses ofícios serão recolhidos e encaminhados para a Corregedoria, no prazo de 24 horas.

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Dois pais

Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao descobrir a possível paternidade, ajuizou ação de reconhecimento. Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. O caso foi julgado pelo Juiz de Direito Mauro Peil Martins, da Comarca de Piratini.

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Agente de portaria

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (1º JEC), no Amazonas, homologou um acordo de conciliação por meio do qual um morador de um condomínio localizado na zona Centro-Sul da capital pagará R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um agente de portaria do mesmo condomínio por ele agredido verbal e fisicamente.

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Filho do Rei

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube e filho de Pelé, Edison Cholbi Nascimento, o Edinho, se apresentou hoje (21) à Polícia Civil, em Santos, no litoral de São Paulo, para cumprir 12 anos de prisão. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro em decorrência do tráfico de entorpecentes.

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Crime do cabeleireiro

O Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, no Pará, confirmou a prisão preventiva de Marcelo José Souza Sacramento, acusado de assassinar o cabeleireiro Akio Willy Costa Cruz, com requintes de crueldade. A decisão foi ratificada durante audiência de custódia conduzida pela juíza Janaína Fernandes Aranha Lins, que responde pela Vara,…

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Noivos no escuro

Um casal de Ibiraçu, no Espírito Santo, foi surpreendido com a suspensão dos serviços de energia elétrica durante a realização da cerimônia religiosa de casamento. Os noivos, então, entraram na Justiça contra a companhia de eletricidade e o Juiz da Comarca condenou a empresa a indeniza-los em R$ 10 mil, por danos morais.

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Ressocializar para não prender

Enfrentar o problema das drogas como uma problemática de saúde pública e ao mesmo tempo contribuir para que dependentes químicos que cometem crimes tenham a oportunidade de passar por um processo de ressocialização e mudar de vida. Com este intuito o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do projeto Audiência de Custódia, implantou, de forma inédita, o programa ‘Ressocializar Para Não Prender’.

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STJD condena Vasco

O Vasco foi condenado à perda de seis mandos de campo na série A do Campeonato Brasileiro e ao pagamento de multa de R$ 75 mil, em julgamento realizado pela primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de janeiro. A punição é consequência do tumulto ocorrido após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, quando torcedores vascaínos atiraram objetos no campo e entraram em conflito com a Polícia Militar, dentro e fora do estádio. Um torcedor morreu na ocasião.

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Camelódromo sem luz

O Camelódromo A, localizado no Setor Coimbra, em Goiânia, deverá providenciar, em até 24 horas o religamento da energia elétrica num dos estandes comerciais, bem como providenciar a entrega dos boletos de aluguel em atraso ao comerciante que atua no ponto. A decisão, em tutela de urgência, é do juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 15ª Vara Cível e Ambiental da capital de Goiás.

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