Morre o cantor Belchior

O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na noite de sábado (29) em Santa Cruz do Sul (RS). A família não divulgou a causa da morte. O corpo deve ser trazido para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento na cidade de Sobral, onde o artista nasceu, segundo a Secretaria de Cultura do Estado. Em dezembro de 2008 ele esteve na sede da OAB Nacional onde foi recebido pelo então presidente, Cezar Britto:

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Festa do colar

Do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro , Alvaro Quintão, sobre a proposta de alguns juízes do Tribunal de Justiça do RJ da retirada do colar do mérito judiciário concedido a Cabral, Pezão e outros envolvidos na Lava Jato: “O Sindicato não apenas apoia como sugere ao TJ acabar com a farra…

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O apoio dos ministros

Pelo menos cinco dos 11 ministros do STF gostaram da aprovação do fim do foro privilegiado pelo Senado. Além disso, não encararam como represália dos parlamentares o fato de o projeto extinguir o privilégio também para os magistrados. O texto reserva o foro apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do…

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Foro privilegiado

Caso seja confirmada pelo Congresso Nacional, a extinção do foro privilegiado vai transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) para outras instâncias da Justiça uma centena de acusações criminais contra mais da metade do Senado. Nunca tantos integrantes da Casa estiverem sob suspeita. Dos 81 senadores, pelo menos 44 respondem a inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem terminar em condenação). De acordo com números apresentados pelo relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mais de 38 mil autoridades no país têm foro por prerrogativa de função.

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Publicitário no semiaberto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o publicitário Ramon Hollerbach, condenado a mais de 27 anos de reclusão na Ação Penal 470, vá para o regime semiaberto. A defesa de Hollerbach afirmou que o cliente já preencheu os requisitos previstos na lei de execução penal e alegou que ele não…

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Índias grávidas

Um direito garantido pela Constituição Federal de 1988: a proteção aos índios. Mas, a preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios previdenciários é um deles. Por isso, no sul do país, a Justiça Federal decidiu: as índias que engravidam antes mesmo dos 16 anos têm direito ao salário maternidade.

Coronéis punidos por improbidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de dois coronéis do Exército por improbidade administrativa. Ambos deixaram de registrar a movimentação financeira do Hotel de Trânsito do Exército em Santa Rosa durante sua administração. Os fatos ocorreram entre 2006 e 2010, período em que comandaram o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizada. Como pena, os militares terão que pagar multa civil no valor de cinco vezes a sua remuneração na época dos fatos.

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Códigos Penais Militares

A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara dos Deputados fez a sua primeira audiência pública, de uma série de oito encontros que serão realizados nas diversas regiões do país e em alguns estados da federação. A subcomissão especial se destina a discutir e a propor alterações ao Código Penal Militar (CPM) e ao Código de Processo Penal Militar (CPPM) e integra a comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.

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Juiz de Paz

A Procuradoria-Geral da República quer obrigar tribunais regionais eleitorais a organizarem eleições no Brasil para a nomeação de juízes de paz, responsáveis por celebrar casamentos e “exercer atribuições conciliatórias”. A ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 39, em andamento no Supremo Tribunal Federal, afirma que a Justiça Eleitoral ignora regra fixada no artigo 98,…

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“Sem baculejos”

“Se for para revistar advogados, tem que revistar promotores e juízes porque não somos diferentes. Não vamos aceitar baculejos nas entradas dos tribunais”. A afirmação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Henri Clay Andrade, quando do ato público realizado pela entidade no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe em defesa das prerrogativas da advocacia. “Não vamos aceitar baculejos porque não vamos mais aceitar desrespeito nem criminalização da democracia no Estado de Sergipe. Vamos até às últimas consequências com apoio da democracia e do povo.

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