Garrote no Barro Duro

A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote (PP), vai a júri popular hoje (16), acusada de ser a mandante do assassinato de José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. O julgamento será realizado no Fórum da Capital, no Barro Duro, sob condução do juiz John Silas da Silva, substituto da 9ª Vara Criminal.

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Pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá hoje (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal.

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Estupro no Barrashopping

Uma mulher foi vítima de tentativa de estupro na noite de sábado (13), no estacionamento do BarraShopping, na Zona Oeste do Rio. De acordo com informações da polícia, o homem usava uma arma de fogo falsa. Identificado como Warley de Souza Lima, ele tentou ainda roubar um carro para fugir, mas acabou capturado por um policial à paisana que passava pelo local. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

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Vereadora condenada

A vereadora da cidade de Mossoró (RN) Sandra Maria da Escóssia Rosado e outras quatro pessoas foram condenadas por fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro e desvio de verbas do Ministério da Saúde. A sentença proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, absolveu outras cinco pessoas.

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Título mundial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do ex-jogador de futebol Leandro Bomfim contra decisão que isentou o São Paulo Futebol Clube de pagar cerca de R$ 50 mil como premiação pela conquista do título Mundial de Clubes da FIFA de 2005, disputado no Japão.

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Férias de 30 dias

Membros da Advocacia-Geral da União têm 30 dias de férias por ano, não 60. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Recurso Especial interposto por um grupo de advogados da União que pretendiam ver assegurado o direito dois meses anuais de férias e suas respectivas consequências legais.

Sem patente

Dois oficiais das Forças Armadas sofreram a perda do posto e da patente em dois processos julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ambas as representações formuladas pelo Procurador-Geral da Justiça Militar pediam que os militares fossem declarados indignos para o oficialato em decorrência de terem sido condenados judicialmente e com trânsito em julgado.

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Encontro Nacional

Já estão definidas as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes eventos realizados todo ano pela Justiça brasileira. Em 2017, o Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília.

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Varas de Família

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio aponta que o indeferimento de outras medidas nos juizados, onde a apreciação dos pedidos é rápida, faz com que vítimas da violência recorram às Varas de Família, onde uma decisão leva até quatro meses para sair.

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Condenado na Rússia

Preso há nove meses na Rússia por tráfico de drogas, o pesquisador paraibano, que vivia no Recife, Eduardo Chianca foi condenado a seis anos e meio de prisão. A informação foi confirmada pelo Itamaraty neste sábado (13). Ele foi detido em Moscou em agosto de 2016 por carregar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca,…

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