Operação Sacrilégio

Em cumprimento a mandado expedido pela Justiça em Anicuns (GO), o padre Iran Rodrigo Souza de Oliveira foi preso em Caiapônia, na Operação Sacrilégio. A prisão foi determinada pelo Judiciário em atendimento a requerimento feito pelo Ministério Público de Goiás, que investiga acusações de abuso sexual contra o religioso feitas por jovens residentes em Americano do Brasil. A prisão do religioso ocorreu em Caiapônia, por cuja paróquia ele responde.

Veja mais

Despesas judiciais

As despesas do Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais de compra de medicamentos e insumos para tratamentos médicos aumentaram 1.300% em sete anos, saindo de R$ 70 milhões em 2008 para R$ 1 bilhão em 2015. O orçamento tem sido afetado principalmente por remédios de alto custo, em alguns casos sem registro na Agência…

Veja mais

Propaganda na Tv

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na Turma Ampliada, acolher a apelação de uma emissora de TV que foi multada por exibir propaganda de um medicamento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entendimento da maioria dos desembargadores, embora seja indiscutível que o auto de infração descreveu conduta transgressora à legislação, a responsabilidade pelo ilícito é do anunciante, e não do veículo de comunicação.

Veja mais

Caros e ineficientes

Os deputados estaduais mais caros do Brasil estão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre salários, verba de gabinete e cota parlamentar, cada deputado do DF (distritais) custa R$3 milhões por ano ao contribuinte. Ao custo de R$2,9 milhões, os cariocas ficam logo atrás, mas em situação de empate técnico, dependendo de outros auxílios. São Paulo completa o “top3” com R$2,5 milhões por deputado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Veja mais

Comando do Supremo

Os indicados pela dupla Lula/Dilma vão comandar o Supremo até outubro de 2027. Somente a partir desta data é que o até agora o único indicado por Michel Temer – o ministro Alexandre de Moraes – exercerá o comando da Corte. Dentro de um ano a atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula, deixa o comando da Corte e assume em seu lugar o ministro Dias Toffoli.

Veja mais

Colégio Militar

Dois alunos tiveram garantido o direito à matrícula em colégio militar, mesmo sem a comprovação de que a genitora dos estudantes estivesse divorciada ou separada judicialmente do pai, sargento do Exército Brasileiro e que possuía a guarda dos menores.

Veja mais

Crítica aos supersalários

No serviço público, não pode haver remuneração escamoteada nem penduricalho que ninguém sabe explicar o que é. Com essa crítica aos “supersalários” recebidos por alguns juízes no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende a decisão do Conselho Nacional de Justiça de dar publicidade aos vencimentos de todos os magistrados do país.

Veja mais

Válvula de segurança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso propôs, em entrevista ao Blog do Camarotti, a criação de uma “válvula de segurança” para garantir que, se aprovado o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, haja a garantia de que, em seguida, será adotado o sistema distrital misto.

Veja mais