Moreira, o tripresidente

Tripresidente – do Supremo Tribunal Federal, da República e da Assembleia Nacional Constituinte de 1988– o ministro aposentado do STF, o paulista de Taubaté José Carlos Moreira Alves completa hoje (19) 84 anos. Moreira Alves permaneceu como ministro do mais importante tribunal do país de 20 de junho de 1975 até atingir a idade limite para permanência na atividade em 19 de abril de 2003 (na época a idade limite era de 70 anos). Casado com a advogada Evany de Albuquerque Maul Alves, tem um filho, o desembargador federal do TRF da 1ª Região (sede em Brasília), Carlos Eduardo Moreira Alves.

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Sport é o campeão

Após 30 anos de disputa na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que o Sport Club do Recife deve ser considerado o único campeão brasileiro de 1987 . Por 3 votos a 1, a Primeira Turma da Corte negou recurso protocolado pelos advogados do Flamengo, clube que questionava o título. O processo começou a tramitar em 1987, após o Flamengo pedir para ser considerado oficialmente campeão brasileiro daquele ano, juntamente com o Sport.

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Medidas de exceção

Sem citar nomes, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que integrantes do Judiciário brasileiro seguem interpretações legais “extremamente questionáveis” e adotam “medidas de exceção” que são uma ameaça à democracia. Em palestra na Universidade George Washington, na capital americana, Dilma criticou pronunciamentos de juízes fora dos autos, condenou vazamentos seletivos e lembrou que foi grampeada durante o exercício do cargo. “O que está acontecendo no Brasil é algo grave, que caracteriza lawfare”, afirmou, usando expressão em inglês que significa o uso político do Judiciário contra adversários.

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Prostituição infantil

O Projeto de Lei do Senado 209/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil, teve aprovado requerimento para votação em regime de urgência. O projeto impede de assumir qualquer cargo público a pessoa que estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com tal crime quando denunciada pelo Ministério Público.

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Senador sem dente

O senador Hélio José (PMDB-DF) passou por uma cena embaraçosa no Senado Federal durante uma das reuniões da Comissão Mista da Medida Provisória 765, ocorrida nesta terça-feira (18). Enquanto discursava, a prótese dentária do senador chegou a cair por duas vezes. Ele ainda tentou colocá-la de volta, mas, após a prótese escapar pela segunda vez,…

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De Petrópolis para o CNJ

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, será o novo representante da corte no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito pelo Pleno do TST para o posto. Ele substituirá o ministro Lelio Bentes, que estava no CNJ desde o início de 2015. Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de 1974.

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Tema de aula

As escolas de Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, poderão voltar a debater questões relacionadas a gênero com os alunos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu derrubar, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), uma lei aprovada pelo Legislativo daquele município que proibia o tema nas salas de aula. A decisão foi proferida por maioria de votos.

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Bacharel aos 93 anos

Aos 93 anos, o operário aposentado Djalma Araújo concluiu neste mês de abril, de forma honorária, o curso de direito no campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, no Brejo paraibano. Ele apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no dia 10 e vai receber uma homenagem na colação de grau da turma, que acontece no dia 31 de maio. A UEPB também vai conceder a ele o título de aluno honorário da instituição.

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Tiro fatal

A Auditoria Militar de Recife condenou a seis anos de reclusão ex-soldado do Exército condenado por matar outro militar dentro do quartel com o tiro de fuzil. O réu foi condenado com base no artigo 205, caput, do Código Penal Militar (CPM) que trata do crime de homicídio.

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Além do tempo

Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em R$5 mil, por danos morais, pelo Estado de Minas Gerais. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Vara Única de Monte Alegre de Minas.

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