Processos de idosos

A IV Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento do Tribunal de Justiça do Pará, que teve como objetivo diminuir o acervo de processos em tramitação na 1ª e 2ª Varas do Juizado do Idoso da capital, terminou com o saldo de 243 audiências realizadas nas mesas de conciliação, nos dias 21 a 24 de agosto, no Fórum Cível de Belém. Os conciliadores envolvidos na Jornada atuam por meio da solução pacífica de conflitos e com a aplicação de métodos de conciliação e mediação entre as partes.

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Monitoramento de prisões

O Tribunal de Justiça do Acre compôs oficialmente a agenda institucional voltada à implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A desembargadora-presidente Denise Bonfim participou de encontro em Brasília com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Ensino público

Cerca de 70% dos alunos da Universidade Federal de Sergipe (Ufes) são oriundos de escolas públicas. A informação é do reitor da universidade, professor Angelo Roberto Antoniolli e foi revelada durante reunião com o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade na sede da Seccional.

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Concursos públicos

Dez tribunais já anunciaram novos concursos públicos, sendo que quatro – TST, TRF 5, TRT 7 e TJ/MS – já estão com inscrições abertas, com 633 vagas. As oportunidades oferecidas são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico, analista e juiz substituto. Os salários variam de R$ 4.913,79 a R$ 27.500,17.

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Despedida de Alkmin

A sessão de hoje (29) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a última participação dos conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim e Carlos Eduardo Dias, respectivamente desembargador e juiz, ambos indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Eles deixam o CNJ após dois anos

“Não serei candidato”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou hoje (28) que não será candidato a qualquer cargo público em 2018. “Uma das formas de se fazer pressão a encarregados de órgãos de controle é tentar desqualificar sua atuação profissional, tentar vincular ao trabalho que faço hoje um jogo político futuro. Eu já falei que não sou…

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Salários no portal

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

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Ensino religioso

A legalidade do ensino religioso nas escolas da rede pública será julgada pelo Pleno do STF na próxima quarta-feira (30). A Adin 4439 tem como relator o ministro Luis Roberto Barroso. O julgamento não afeta as escolas particulares. Antes de colocar a ação em pauta, o ministro Roberto Barroso promoveu uma audiência pública sobre o tema com 31 participantes.

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Academia condenada

A 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou condutas antissindicais do grupo Smart Fit (Escola de Ginástica e Dança e Academia de Ginástica), como dispensar todos os seis empregados que exerciam atividade como dirigente sindical. A juíza substituta Glaucia Alves Gomes concluiu que houve extrapolação do poder diretivo do grupo, causando dano à coletividade, e determinou a reintegração imediata dos trabalhadores, além de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo.

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