Documentos históricos

Notícias

O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva, que fazem parte da equipe de digitalização da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A entidade é parceira do STM e firmou recentemente contrato com o Tribunal para que profissionais afiliados à associação integrem a equipe de digitalização de processos histórico da Corte. O Tribunal é o mais antigo do país e guarda documentos que remontam ao início da história do Brasil Colônia.

Veja mais

Voto feminino

Notícias

Há 87 anos, em 3 de novembro de 1930, Washington Luís, então presidente da República, instituiu o direito ao voto feminino – após anos de lutas e reivindicações, as brasileiras conquistaram o direito de ir às urnas e ajudar a decidir os rumos da política nacional.

Veja mais

Reforma Trabalhista

Notícias

O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, presidido pelo advogado Álvaro Quintão, irá promover, no próximo dia 13, manifestação em frente ao prédio da Justiça do Trabalho – onde funcionam 70 Varas do Trabalho – contra as mudanças implementadas pelo governo nas leis trabalhistas. No dia da manifestação entrará em vigor as medidas que, segundo Quintão, “se transformaram em um câncer terminal no direito dos trabalhadores”.

Veja mais

Jarbas no Senado

Notícias

O ex-presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos se filiou ao PV e poderá disputar, nas eleições do próximo ano, uma vaga no Senado Federal. Segundo José Carlos Lima, presidente do partido, Jarbas é considerado uma liderança inconteste na advocacia paraense, fez seu sucessor – que depois de eleito se afastaram – e é o principal nome dentro da OAB para apadrinhar uma nova candidatura ao comando da casa.

Veja mais

Afastamento deputado

Notícias

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar…

Veja mais

Fim da impunidade

Notícias

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, relacionou o fim da impunidade no Brasil à manutenção do início do regime de prisão a partir de decisão judicial de segunda instância. Ela afirmou que vai defender esse entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja mais

Clima de insegurança

Notícias

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade criticou hoje a falta de projeto e de investimentos eficientes do governo na segurança pública. Segundo ele, esse descaso com a segurança gerou uma situação dramática para o cidadão diante da violência em Sergipe.

Veja mais

Combate à corrupção

Notícias

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, abre na próxima segunda-feira (6), em Buenos Aires, o evento denominado “Convenção sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina”. A conferência magna de Barroso está marcada para começar às 9h30, no auditório da Universidade Metropolitana por la Educación y el Trabajo (UMET), localizada na Calle Sarmiento 2037.

Veja mais