No próximo dia 31, o vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer estará na Câmara dos Deputados, a convite do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para falar na audiência pública sobre o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC), especificamente sobre os impactos do novo Código na Advocacia.
Veja maisO artigo “Caso justo não é casuísmo” é de autoria do advogado Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
Veja maisO presidente do grupo J&F e da JBS, Joesley Batista, já não conta com a defesa do escritório de advocacia de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, por “inquestionável quebra da confiança indispensável entre cliente e advogado”, segundo explicou Evando Pertence, sócio da banca. O escritório defendia Joesley em vários processos criminais, principalmente na Operação Greenfield, que investiga fraudes em contratos com fundos de pensão de funcionários de estatais.
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação (Adin 5619) que questiona a previsão de novas eleições em todas as hipóteses de cassação do candidato eleito. Em ação direta de inconstitucionalidade, o PSD alega a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, com a redação dada pela minirreforma eleitoral.
Veja maisO Juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana (ES), condenou uma empresa de transporte aéreo e rodoviário de passageiros da cidade e uma associação recreativa ligada à mesma, a indenizar a família de um empregado, assassinado a tiros nas dependências físicas da associação recreativa, durante uma festa junina.
Veja maisO presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Alvaro Quintão, comentou a situação política do presidente da República, Michel Temer. Segundo ele, “é necessário que o atual presidente renuncie ou seja afastado pelo impeachment”.
Veja maisDepois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal. O Acre, ausente, não votou, e o Amapá votou contra o pedido de impeachment. Todos as outras unidades da federação votaram a favor do pedido.
Veja maisO 29º Concurso Público para procurador da República foi anulado pela Justiça Federal em Brasília. O Ministério Público Federal (MPF-DF) entrou com o pedido, porque o certame não reservou 20% das vagas para candidatos negros.
A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva dos envolvidos no assassinato do torcedor do Botafogo Diego Silva dos Santos. Ele foi morto em fevereiro, depois de um tumulto em ruas próximas ao Estádio Nilton Santos, o Engenhão, na zona norte do Rio, antes de um jogo entre Botafogo e Flamengo.
Veja mais