Rede de supermercados

Uma rede de supermercados do Estado foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Linhares a indenizar em R$ 5 mil duas mulheres da mesma família, abordadas pelo segurança do estabelecimento após realizarem suas compras, sob a alegação do acionamento do alarme antifurto.

Veja mais

Mediação sistêmica

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu pela primeira vez na sua história uma mediação sistêmica. Ou seja, um processo de conciliação onde foram adotadas técnicas com abordagens sobre constelação sistêmica e organizacional. O caso ocorreu com uma ação ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação contra a Caixa.

Veja mais

Tragédia de Mariana

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa prestadora de serviço à Samarco Mineração S.A. e um veterinário responsável pelo atendimento a animais de grande porte, resgatados quando houve o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.

Veja mais

Melhoria dos serviços

Com o resultado considerado pelas partes envolvidas como “muito proveitoso”, aconteceu o segundo encontro dos representantes dos notários e registradores com a Corregedoria-Geral do Estado de Goiás com o objetivo de debater e trocar informações, visando a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais. Entre os temas abordados durante o encontro estavam: as novas ferramentas no Portal Extrajudicial, a implementação de filtro dos atos, a segurança das informações e a conciliação e mediação no extrajudicial.

Veja mais

Julgamento no STJD

O pedido de impugnação da derrota (1 x 0) que o Botafogo sofreu para o Palmeiras, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na sexta rodada do Brasileirão 2019, será julgado na próxima terça-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O auditor Decio Neuhas abriu vista do processo para os dois clubes e a Procuradoria terem acesso ao material que recebeu da CBF com o relatório do árbitro de video. O Botafogo pede a anulação e um novo jogo, alegando erro de direito do árbitro.

Veja mais

Casa do Vovô

Para verificar a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos de Roraima que residem em abrigo permanente, o Ministério Público do Estado Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Educação (Prodie), realizou uma diligência na Casa do Vovô.

Veja mais

Dependentes químicos

Em atendimento a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Conselho de Magistratura, confirmou sentença proferida pelo Juizado da Infância e Juventude Civil e determinou que o Município de Manaus estruture uma rede de atendimento e de prevenção para crianças e adolescentes…

Veja mais

Longa espera

A 1ª Vara de Domingos Martins (ES) condenou uma companhia aérea e uma agência de viagens a indenizarem um homem que teve de esperar por 10 horas após atraso em voo. As empresas foram sentenciadas ao pagamento de R$2,5 mil referentes aos danos morais causados a ele.

Veja mais