Biometria nos estádios

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a adoção do sistema de identificação biométrica dos torcedores nos estádios de futebol do estado. A medida, em caráter liminar, define que partidas oficiais do Campeonato Estadual, Brasileiro, Copa do Brasil e Eliminatórias da Copa do Mundo adotem a biometria no prazo de 90 dias.

Veja mais

Carpinteiro condenado

O carpinteiro Edson Lemos Pupo, de 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri Federal, por tentar matar um Policial Rodoviário Federal na Rodovia Régis Bittencourt, no Vale do Ribeira. O crime ocorreu em 2014, quando o réu e mais quatro pessoas se preparavam para roubar cargas de caminhões que seguiam em direção à capital paulista.

Veja mais

Sem lenço e sem documento

O estudante Wanderson Alves Sousa viveu seus 21 anos de idade sem portar um único documento que o identificasse civilmente. O jovem, que reside na zona rural de Esperantina, extremo norte do Tocantins, a 759 quilômetros de Palmas, conseguiu na Justiça o direito de ter seu nascimento registrado em cartório no dia 26 de abril.

Veja mais

Novo ouvidor

O Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse ao novo ouvidor da Justiça Militar da União, o ministro Artur Vidigal de Oliveira. O magistrado ocupa uma das cinco vagas destinadas a civis e é oriundo da advocacia. Tomou posse como ministro do STM em 2010 e em 2015 foi eleito vice-presidente do órgão, para o biênio 2015/2017.

Veja mais

Ações contra governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje (3) se mantém a blindagem que impede que governadores se tornem réus em ações penais sem autorização prévia de dois terços dos deputados de cada Estado. A retomada do julgamento do caso envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), deve abrir precedente para os outros…

Veja mais

Briga de cães

Ação de reparação por danos morais e materiais foi proposta pelo casal dono do animal, morto cerca de 20 dias após ser atacado por outro cão, quando estavam em clínica veterinária de Porto Alegre. Para a Justiça, contudo, não houve comprovação de que a morte tenha sido causada pelos ferimentos adquiridos no incidente. O recurso do casal foi analisado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve sentença da comarca da capital.

Veja mais

Carro com defeito

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É inegável que o consumidor que faz um financiamento bancário para aquisição de um…

Veja mais

Bebidas nos estádios

Nos estádios paulistas não se pode vender nem consumir bebidas alcoólicas. A Polícia Militar não deixa, o Ministério Público não quer. Esse veto pode afastar São Paulo dos principais jogos da Copa América de 2019, a ser disputada no Brasil – no total, são sete cidades e oito estádios, dois na capital paulista.

Veja mais

Frota nova

A licitação para compra de novos veículos de representação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está na etapa de finalização. Conforme o edital, o processo é feito na modalidade de pregão eletrônico para o registro de preços para a aquisição de 27 veículos oficiais, tipo sedan executivo, para atender ao TJAM, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. A frota será substituída gradativamente.

Veja mais

A aposentadoria de Celso de Mello

O ministro Celso de Mello está começando a sair do Supremo Tribunal Federal (STF), onde é juiz há quase 28 anos. É o mais antigo dos 11 ministros – o decano, como se diz. “Pode ser que este seja o meu último ano aqui”, disse ele ao jornal O Estado de S.Paulo, em seu gabinete, na noite já avançada da terça-feira passada.

Veja mais