Aniversário da Ajufe

Os 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) serão lembrados em sessão solene do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (18) às 10h, no Plenário do Senado. A Ajufe é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que agrega os magistrados da Justiça Federal.

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Vagas em aberto

Das 22,4 mil vagas de juízes criadas por lei, 4,4 mil (19,8%) nunca foram efetivamente preenchidas, por restrições de orçamento ou porque o número de candidatos aprovados em concurso público foi menor do que a quantidade de vagas abertas. A informação foi divulgada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Justiça com base no relatório Justiça em Números 2017, publicado em setembro.

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Levir ganha do Fluminense

O Fluminense Football Club informou hoje (15) que a diretora jurídica Roberta Fernandes foi advertida após a falha ocorrida no processo movido pelo ex-técnico do clube, Levir Culpi. A diretoria também comunica o desligamento da funcionária Cecilia Almada. O Fluminense agradece pelos serviços prestados e deseja sucesso em sua carreira. A gestão ratifica que novos controles foram criados com o objetivo de minimizar o risco de imprevistos e reafirma o compromisso de profissionalização e transparência.

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Que moleza !!!!!

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, investiga denúncia contra um servidor público que estaria recebendo sem trabalhar, em Rio Branco.

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Militares denunciados

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou à Justiça Militar da União cinco militares do Exército pelo afogamento e morte de três soldados, durante um acampamento do 21º Depósito de Suprimentos (21º D Sup), no dia 24 de abril de 2017, em Barueri, na Grande São Paulo.

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União estável

Embora tenha vivido quatro anos com seu companheiro, hoje falecido, uma mulher não conseguiu que a Justiça reconhecesse a união estável, porque não conseguiu comprovar que sua relação amorosa era pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de construir família. A decisão, relatada pelo desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, foi acatada por unanimidade pelos membros da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em ação interposta pelos herdeiros do falecido, que ainda não havia se separado da mãe deles.

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Uma chefe de gabinete atuante

A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge irá nomear para a chefia do seu gabinete a procuradora da República Mara Elisa de Oliveira, lotada atualmente em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade. Mara Elisa é procuradora da República desde 2013 e antes de ir para Petrolina (PE) estava lotada em Marabá (PA). Tanto em Marabá quanto em Petrolina, Mara Elisa atuou em matéria penal, na defesa de comunidades indígenas e quilombolas e no projeto Justiça de Transição. Também foi analista do Ministério Público da União (MPU), professora universitária e advogada trabalhista.

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Mercado milionário

O mercado jurídico movimenta, a cada ano em torno de R$ 50 bilhões, impulsionado por empresas que recebem até 20 mil processos em um único mês. É um setor que cresce em torno de 20% anualmente. Esses dados foram levantados pela organização da Fenalaw, evento jurídico que acontece anualmente em São Paulo.

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“Esmeralda Bahia”

Saiu no blog do Matheus Leitão: A Justiça Federal de Campinas condenou duas pessoas pela prática dos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso no caso relacionado ao envio da “Esmeralda Bahia”, supostamente de forma ilegal, para os EUA. A decisão pode gerar uma reviravolta no caso da pedra considerada um tesouro nacional pelo Brasil.

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Golpe conhecido

Um cliente receberá indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 2 mil, por danos materiais, por ter sofrido um golpe dentro da loja Casas Bahia, no centro do Rio. A decisão é da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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