Crime do coronel

As acusadas de encomendar a morte do tenente-coronel do Exército Sérgio Murillo de Almeida Cerqueira Filho serão julgadas no Tribunal do Júri em São Sebastião. Cristiana Maria Pereira Osório Cerqueira e Cláudia Maria Pereira Osório eram, respectivamente, esposa e cunhada da vítima. As duas respondem por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de…

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Barroso em Yale

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF cumpre agenda nos Estados Unidos. Fez conferências no Wilson Center e na American University, em Washington, na última sexta-feira. E, a partir desta quarta-feira (13), estará no Global Constitucionalism Seminar, na Faculdade de Direito da Universidade de Yale.

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Mutirão em Natal

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão de conciliação. No período de 18 a 22 de setembro os processos em recuperação de crédito da Caixa estarão sendo colocados na pauta. No total, serão cerca de mil processos.

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Situação de rua

A Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe expediu a Instrução de Serviço que dispõe sobre o cumprimento da Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e trata da garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Ministério Público Brasileiro.

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Carros novos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou novos veículos destinados a atender à comarca de São Luís, sete comarcas do interior do Estado e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA). A entrega das chaves foi feita, simbolicamente, ao diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Lima Bonfim, e ao diretor do Fórum de São José de Ribamar, juiz Marcelo Libério.

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Minério em Juruá

A possível concessão de terras para exploração de minério na Região do Juruá motivou uma reunião no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com a visita da ex-deputada Perpetua Almeida, atualmente exercendo o cargo de assessora de liderança no Senado Federal, em Brasília. Perpetua foi recebida pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa, que responde interinamente pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

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Coronel perde patente

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O oficial foi condenado na Corte, em março de 2016, a seis anos de reclusão, por uma série de irregularidades dentro da 1ª Divisão de Levantamentos, sediada em Porto Alegre (RS). Com a decisão, o militar também perdeu o direito de receber seus salários.

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Conferência em Sergipe

Nos dias 5 e 6 de outubro, Aracaju será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos sergipano. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil local, a IX Conferência Estadual debaterá questões imprescindíveis à advocacia e ao interesse público. “A Conferência da OAB em Sergipe será a tribuna cívica de afirmação ao amplo direito de defesa e acesso à justiça”, afirmou o presidente da seccional, Henri Clay Andrade.

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Visita aos presídios

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista, em Roraima, Joana Sarmento de Matos, esteve em duas unidades prisionais da capital, Cadeia Pública Feminina e Cadeia Pública Masculina. A visita é feita pela Vara de Execuções Penais com frequência e tem por objetivo, verificar como está a situação das unidades.

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