“Esmeralda Bahia”

Saiu no blog do Matheus Leitão: A Justiça Federal de Campinas condenou duas pessoas pela prática dos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso no caso relacionado ao envio da “Esmeralda Bahia”, supostamente de forma ilegal, para os EUA. A decisão pode gerar uma reviravolta no caso da pedra considerada um tesouro nacional pelo Brasil.

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Golpe conhecido

Um cliente receberá indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 2 mil, por danos materiais, por ter sofrido um golpe dentro da loja Casas Bahia, no centro do Rio. A decisão é da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Poupadores 1 x 0

Começou hoje (13) o julgamento, na 2 Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recurso Especial (RE) 573.232-SC, que pode limitar a capilaridade das ações coletivas de defesa do consumidor e tem grande interesse das instituições financeiras. O relator, ministro Raul Araújo Filho, em um voto de 80 páginas, votou a…

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Descaso em cemitério

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre resolveu, à unanimidade, dar parcial provimento a Apelação apresentada pela idosa F.N.S. em face do município de Rio Branco. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, pois o ente réu foi responsabilizado por construção de gaveta no local que estavam sepultados os entes queridos da parte autora.

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Vandalismo nos estádios

Em resposta aos frequentes casos de brigas e vandalismo envolvendo torcedores de futebol, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta (PLS 28/2014) que torna mais severas as punições a integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e outros locais públicos. O texto, votado em caráter terminativo, vai direto à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.

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Poupadores x bancos

Será julgado hoje (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recurso Especial (RE) 573.232-SC, que pode limitar a capilaridade das ações coletivas de defesa do consumidor e tem grande interesse das instituições financeiras. Isso porque a execução de sentenças coletivas poderá ser aplicada apenas a consumidores associados a alguma instituição no momento em que for ajuizada a ação. Os poupadores serão defendidos, em sustentações orais, pelos advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Estevan Pegoraro.

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Supersalários

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou já ter 50 assinaturas para instalar uma CPI para investigar os altos salários. Embora diga que a CPI temo o objetivo de combater os supersalários nos Três Poderes, essa é mais uma frente que pode se transformar em trincheira contra o Judiciário, onde são registrados pagamentos de altos salários, turbinados com benefícios autorizados pela Justiça.

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Fim de carreira

Vida de jogador de futebol em final de carreira não é fácil. Cicinho, de 37 anos, ex-lateral-direito da Seleção Brasileira, Atlético Mineiro, São Paulo, Real Madri e Roma, vai jogar agora a série “D” do Campeonato Brasileiro pelo Brasiliense, na capital federal. O clube é de propriedade do empresário Luis Estevão, preso na Papuda por desvios milionários na construção do prédio do TRT de São Paulo.

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Estatuto do Desarmamento

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Por volta das 19h de ontem, 13.627 pessoas tinham votado a favor da proposta e 690, contra, segundo informou o site Diário do Poder.

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