Memorial do Direito

Com o objetivo de preservar a história, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade firmou termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que visa a construção do Memorial do Departamento de Direito. Dois ex-alunos da Universidade presidiriam o Conselho Federal da OAB: Alberto Barreto de Melo e Cezar Britto.

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Homenagem aos veteranos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove amanhã (7) uma cerimônia em homenagem aos 71 primeiros juízes federais do Brasil. Os magistrados foram empossados em 1967, após a reinstalação no país da Justiça Federal de primeira instância, que este ano completa seu Jubileu de Ouro. O objetivo do evento é resgatar a memória institucional e fomentar o conhecimento sobre seus principais personagens. A solenidade está marcada para as 14h, no auditório externo do CJF, em Brasília.

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Caça-níqueis

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai encaminhar para destruição, no próximo dia 10, 38 máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia e que são partes de processos em tramitação nas Varas Criminais da Comarca de Manaus. As máquinas serão destruídas pela empresa Amazon Clean, com o apoio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa).

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Mérito Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia e o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade serão homenageados , no próximo dia 11 de agosto – conhecido como Dia do Advogado – pelo Tribunal Superior do Trabalho. Eles receberão em Brasília a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Na mesma cerimônia, serão homenageados ainda o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Stelner e o saudoso Ministro do STF, Teori Savascki (in memoriam). No dia 11 de agosto de 1827 o Imperador Dom Pedro I criou o primeiro o curso de Direito no país.

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Verão com Justiça

Ameaça, lesão corporal, briga de vizinho, desacato e uso de substância entorpecente foram as principais transações penais conduzidas pelo projeto Verão com Justiça e Cidadania, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante o último final de semana das férias de julho, na praia do Atalaia, em Salinópolis.

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Gastos do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça calcula gastar R$ 220,7 milhões em 2018, valor 1,3% menor do que previsto para este ano, segundo proposta orçamentária aprovada pelos membros do órgão nesta terça-feira (1/8).

Escritório assaltado

Quatro homens invadiram um escritório de advocacia na QL 6 do Lago Sul, na manhã desta terça-feira (1º/8), e fizeram dez pessoas reféns. O grupo permaneceu 40 minutos no local e roubou celulares, laptops, entre outros produtos. Eles fugiram em uma picape Oroch, que também foi roubada.

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Elio ou Elson

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande (MS) declarou nulo e determinou o cancelamento do segundo registro de nascimento de um homem que, ao perder todos os documentos, resolveu mudar o primeiro nome por conta própria. A sentença também determinou a retificação do nome nos demais documentos e registros em nome do réu, a fim de que conste seu nome verdadeiro.

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Custo Brasil

O inchaço resultante do aparelhamento do Estado brasileiro na última década elevou os gastos com pessoal em cerca 120% entre 2007 e o ano passado, passando de R$ 126,8 bilhões para os atuais R$284 bilhões por ano para bancar Executivo, Legislativo e Judiciário. O problema é que o número de funcionários cresceu apenas 10%, passando de 1,99 milhão em 2007 para os atuais 2,2 milhões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Mulheres russas

Duas mulheres consideradas culpadas por traição ao enviarem informações de movimentações de equipamentos militares russos para georgianos – em data próxima de uma guerra em 2008 – foram perdoadas pelo presidente Vladimir Putin. De acordo com a agência de notícias britânica Reuters, as russas foram condenadas a 8 e 12 anos de prisão, porém em…

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