Ensino fundamental

Em audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi definido que a Secretaria Estadual de Educação oferecerá ensino fundamental e médio para os internos da Penitenciária Federal em Mossoró. Presidida pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, ex-presidente da Ajufe e titular da 2ª Vara, o termo de acordo foi firmado em processo impetrado pela Defensoria Pública da União.

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Produtividade baiana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou, em 2017, o melhor índice de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Este resultado de destaque foi apresentado, nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

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Futuro ministro

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Eizo Ono.

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Fato inédito

A divulgação do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada), conferido pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da produtividade do Poder Judiciário, colocou a Justiça Federal no Rio Grande do Norte com um fato inédito no país: é a única Seção Judiciária que, pela quinta vez, ganhou o título de 100% do IPC-Jus.

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Operação Mestre Oculto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. Dos 11 denunciados, seis estão presos nas penitenciárias de Colatina e de Linhares.

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“Visitem as cadeias”

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O médico oncologista, reconhecido por seu prestigiado trabalho com presos, apresentou um panorama da saúde pública no País apontando a violência como uma das três maiores causas de morte no Brasil, juntamente com as doenças cardiovasculares e o câncer.

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Civil condenado

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé (RS), condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e dois dias de detenção com regime inicial semiaberto, cabendo recurso ao STM.

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Fraudes no INSS

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime.

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Palestra na padaria

“A educação é o eixo da desconstrução da violência”. Com essa frase, Natalha do Nascimento encerrou a palestra de caráter educativo proferida para 40 funcionários da pastelaria Viçosa, no auditório do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes. A medida foi decorrente de acordo homologado no 6o Juizado Cível de Brasília, em ação na qual a palestrante foi vítima de reiteradas ofensas por funcionários da empresa, em virtude de sua identidade de gênero.

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Neto de ministro do STF

Poucos sabem – ou se lembram – mas o conhecido jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista brasileiro Nelson Cândido Motta Filho – mais conhecido como Nelson Motta -, nascido em São Paulo no dia 29 de outubro de 1944, é filho de advogado e neto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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