Coronel indigno

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013.

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Vagas no STF

Até o final do seu mandato o presidente Michel Temer não terá nenhuma vaga de ministro do STF para nomear. Já o seu sucessor , que será escolhido em outubro próximo, terá duas vagas: do decano, Celso de Mello e do vice-decano Marco Aurélio Mello.

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Vaga em agosto no TST

A ministra Maria de Assis Calsing já comunicou os colegas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que vai entrar com pedido de aposentadoria em agosto próximo em virtude de problemas particulares. Desde outubro de 1998, ela esteve convocada para o TST, em períodos descontínuos, tendo permanecido na Corte até tomar posse como ministra em 17 de maio de 2007.

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Vaga aberta no TST

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro última. A definição pelo Pleno do TST da lista tríplice a ser enviada para o presidente Michel Temer deve ocorrer em agosto próximo.

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15 anos no TST

Um dos mais importantes e preparados integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa completa no dia 29 de julho próximo 15 anos de posse no TST. Natural de Niterói (RJ), Lelio, de 52 anos, é formado em Direito pela Universidade de Brasília desde 1986. Além dessem é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000.

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Mineiros dominam TST

Dos atuais 26 ministros do TST – há uma vaga em aberto com a aposentadoria do ministro Fernando Ono – sete integrantes da Corte trabalhista são nascidos em Minas Gerais e cinco no Rio de Janeiro. Logo a seguir vem o Rio Grande do Sul com três e o estado de Goiás com dois integrantes.…

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“30 anos sem censura”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha irá promover, no próximo dia 11,o Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”. O evento será realizado das 9 às 18 horas, no Plenário da Segunda Turma do Supremo…

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Desvios financeiros do coronel

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva após condenação anterior pelo desvio de dinheiro do Exército Brasileiro em benefício próprio e de terceiros. A condenação a 8 anos de reclusão havia sido determinada pelo próprio Tribunal em maio de 2011.

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