“Crack, Apague essa Ideia”

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, vem dando continuidade ao projeto “Crack, Apague essa Ideia” no município e, este ano, a iniciativa foi ampliada para Itarana. O projeto consiste em uma série de palestras nas escolas com o objetivo de prevenir o uso de drogas, principalmente o crack, por jovens da região.

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Cármen no Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará, no próximo dia 19, às 10h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conferência com o tema “Brasil para a Paz”. A solenidade acontecerá no auditório Antonio Carlos Amorim, no quarto andar do Fórum Central, Lâmina I, e contará com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; e do cardeal Dom Orani Tempesta, arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

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Fila de banco

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou obrigação de instituição bancária da Grande Florianópolis em submeter-se ao cumprimento de legislação municipal que regulamenta o tempo de espera dos usuários na fila de atendimento por seus serviços. A decisão manteve também multa diária no valor de R$ 10 mil por descumprimento,…

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STM condena major

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um major do Exército a mais de dois anos de reclusão pelo crime de participação ilícita em empresa privada. O major participou, ilicitamente, da administração de uma empresa, que prestava serviço de aulas práticas de máquinas pesadas a militares da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista (1ª Cia E Comb Pqdt), na cidade do Rio de Janeiro. O crime está previsto no artigo 310 do Código Penal Militar (CPM).

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Concurso para MP-SP

O Ministério Público lançou por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo o seu 92º concurso público para ingresso na carreira de procurador geral de justiça substituto. São 67 vagas, sendo 5% reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. O salário inicial é de R$ 24.818,71.

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Cármen quer transparência

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu a oitava reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça pedindo que as cortes estaduais enviem ao CNJ os seus dados para que se possa ter um panorama exato da situação do Judiciário e também haja transparência das informações. “Para o Brasil, é essencial a clareza dos dados sobre o Poder Judiciário”, disse.

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Gesto nobre

O ministro do STF Luís Roberto Barroso pediu desculpas nesta quinta-feira (8) por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”, na véspera, em cerimônia de inauguração da foto de Barbosa na galeria de ex-presidentes do tribunal. Barroso alegou que a declaração foi “infeliz”.

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A composição do TSE

A composição do TSE que irá julgar a dupla Dilma/Temer é composta de três ministros nascidos no Rio de Janeiro: Luiz Fux, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Uma gaúcha (Rosa Weber); um mato-grossense (Gilmar Mendes); um cearense (Napoleão Nunes); um paraibano (Herman Benjamin)