Sem posse

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer. O juiz disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque ela já foi…

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Visita cancelada

Após quase 4h de reunião com autoridades na manhã de hoje (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar o presídio onde ocorreram rebeliões, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. A assessoria do CNJ informou ao G1, por telefone, que…

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Caso Scarpa

A juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, emitiu um despacho hoje (08) solicitando novas informações a Gustavo Scarpa no pedido de liminar feito pelo jogador para se desvincular do Fluminense. A magistrada deu um prazo de 15 dias para que tais informações sejam adicionadas, caso contrário o processo será extinto.

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Henri Clay não é candidato

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, disse na manhã de hoje (08), em entrevista a rádio MIX FM, de Aracaju, que não é verdade que cogite a possibilidade de ser candidato a governador nas eleições de outubro. A informação sobre a possibilidade da candidatura foi publicada no jornal Voz do São Francisco, de Propriá.

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Eleições em abril na Ajufe

Sérgio Moro e Marcelos Bretas e mais aproximadamente dois mil juízes federais em todo o país irão às urnas em abril para escolher, por computador, o sucessor do atual presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso. No início de fevereiro será formada a comissão eleitoral e logo em seguida será definida a data da eleição. O candidato eleito tomará posse em junho em data ainda a ser fixada pela atual direção da entidade.

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Pena de morte

Está no UOL: Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma…

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Decepção do Fluminense

Após saber pela imprensa que Gustavo Scarpa ingressou na Justiça com um pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho, o Fluminense começa a pensar numa forma de resolver o imbróglio sem uma longa batalha nos tribunais. O vice-jurídico, Miguel Pachá, diz que o Tricolor recebeu a notícia com muita decepção, mas fez questão de…

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Scarpa na justiça contra Flu

O que muitos tricolores temiam, incluindo a cúpula de futebol e departamento jurídico do Fluminense, aconteceu: o meia Gustavo Scarpa entrou com um processo na 70ª Vara do Trabalho contra o clube, antes do Natal, no dia 22 de dezembro, sexta-feira. A petição inicial, porém, está restrita. Apesar disto, o NETFLU apurou que não há surpresas em seu conteúdo. O atleta pede a rescisão indireta do contrato de trabalho, reivindicando tudo em atraso.

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Emendas à Constituição

Para que, em 1988, a Constituição conseguisse incluir nas 315 páginas todos os princípios e direitos que a sociedade demandava, foram necessários quase 20 meses de discussão em oito comissões e 24 subcomissões no Congresso. Todos os assuntos essenciais para um país que acabava de retomar a democracia foram abordados, alguns até exaustivamente, o que não significa que a Carta Magna é perfeita e imutável. Além das 106 mudanças que já foram incorporadas ao texto desde que ele foi promulgado, sendo 99 delas do tipo ordinário – seis foram de revisão, além de um tratado internacional -, tramitam hoje 1,5 mil propostas de emendas à Constituição no Congresso.

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Ex-presidentes do STF

O Supremo Tribunal Federal tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os mais novos: ministros aposentados Moreira Alves, Neri da Silveira, Sydney Sanches, Octávio Gallotti, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa