Último Tango

A operação ‘Último Tango’ deflagrada pelo Ministério Público estadual da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), prendeu cinco vereadores no Município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona.

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Risco de Morte

A Supervisão das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, em parceira com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e o governo do Estado, Audiência Pública que debateu o “Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco de Morte”, no plenário da casa legislativa.

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Ouvidorias de Justiça

A importância da transparência nos atos do Poder Público e a facilidade no acesso a essas informações são o tema do livro Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação. A obra foi organizada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Altair de Lemos Júnior e pelo advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Cláudio Allemand.

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Britto em Tocantins

Cezar Britto está entre os renomados profissionais da magistratura e da advocacia brasileira que estarão presentes na IV Conferência Estadual da Advocacia Tocantinense, marcada para hoje (25), amanhã (26) e sexta-feira (27), no Palácio da Cidadania, em Palmas.

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Exploração sexual

Um total de 68 anos de reclusão é a pena somada que quatro réus envolvidos no crime de exploração sexual de menores receberam como pena. A sentença proferida condenou três mulheres por aliciamento de meninas menores de idade, além de um “cliente”, que foi condenado por estupro de vulnerável. O processo tramitou na 7ª Vara Criminal de Campo Grande.

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Justiça Federal

O juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, participa do livro “Justiça Federal – estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da Ajufe”. O magistrado assina dois artigos na obra organizada por Roberto Carvalho Veloso e Fernando Quadros da Silva.

Operações Manus

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, levantou o sigilo das Operações Manus (0805556-95.2017.4.05.84000, que envolve suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com gestores públicos e políticos, e Alcmeon (0809034-14.2017.4.05.8400), que envolve a denúncia de exploração de prestígio perante órgão judiciário. Com isso, os…

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Reforma Trabalhista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o que considera excesso de judicialização em matéria trabalhista, e reforçou a necessidade de mudanças no setor. As declarações foram dadas durante o evento “Reforma Trabalhista – Novos Paradigmas do Direito do Trabalho”, promovido pelo Espaço Intelectual e pelo Sebrae, e que conta com a promoção do Jornal do Brasil.

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Década de divórcios

Foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públicos. Este foi o saldo dos 10 anos da Lei Federal nº 11.441/2007 que deu início ao fenômeno da desjudicialização de atos no Brasil, permitindo aos Cartórios de Notas a prática de atos de separações, divórcios, inventários e partilhas, antes exclusivamente realizados por meio de processo judicial.

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