Nora x sogra

O Juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, no Rio Grande do Sul, condenou a nora de uma idosa por dois crimes do Estatuto do Idoso. Além de colocar em risco a saúde da sogra, a acusada também teria se apropriado do dinheiro da pensão da idosa. A ré foi condenada a 1 ano de reclusão, 2 meses de detenção e multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Assim, a condenada irá prestar serviços à comunidade, pelo período integral da condenação, além do pagamento de 1 salário mínimo.

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Via Skype

O Desembargador Gelson Rolim Stocker, Presidente da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passou a utilizar o Skype para estabelecer diálogo mais próximo com Advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público. O magistrado explica que passou a usar a tecnologia em especial para atendimento da apresentação de memoriais ou audiências.

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Julgamento importante

O plenário do STF vai analisar nesta quarta-feira a chamada candidatura avulsa, em que pessoas que não são filiados a partidos políticos podem se candidatar. A antecipação da discussão pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, leva em conta o fato de que sábado, dia 7, um ano antes do pleito de 2018, se encerra o prazo para mudanças no sistema eleitoral. Na semana passada, juiz de Goiás proferiu decisão favorável aos candidatos independentes, aumentando a expectativa quanto à definição pela Corte Suprema.

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Candidatura avulsa

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária. O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (4). O caso é o do…

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Inauguração do escovódromo

A manhã da última sexta-feira foi dedicada à saúde bucal e mobilização dos pais a participarem de atividades escolares na escola Santana do Aurá, localizada nos arredores do antigo lixão, na Região Metropolitana de Belém. Na ocasião, foi inaugurado o escovódromo da escola, onde os alunos tiveram uma aula de higiene bucal. Os pais dos alunos também assistiram a uma palestra, com o intuito de mobilizar as famílias a participarem das atividades da escola. A programação foi organizada pelo Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará, sob a coordenação do desembargador vice-presidente do TJPA, Leonardo de Noronha Tavares.

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Torcedores presos

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu dois membros da torcida organizada Força Jovem Vasco, que está banida dos estádios. Diogo Gabriel de Souza e João Victor Correia Giffoni Hygino foram presos por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, forma cruel e impossibilidade de defesa), associação criminosa e promoção de tumulto em eventos esportivos. Além deles, David Paiva Mendes e Diego Augusto Carvalho Ribeiro são procurados pela Polícia pelos mesmos crimes praticados contra o torcedor do Fluminense Pedro Scudieri.

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De pernas pro ar !

Da juiza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard, hoje (29) em sua página no Facebbok: “Não gosto de discutir aqui assuntos da minha profissão.Claro que não o faria se estivesse na ativa. Mas como não estou, posso fazê-lo. E perdi a paciência! A 1a turma do STF restabeleceu, por maioria de votos, a decisão liminar do Ministro Fachin que suspendeu do exercício do mandato, o Senador Neves e acrescentou a proibição de ausência do parlamentar de sua residência no período noturno. Poderia fazê-lo ? Sim, de acordo com o Art 319 do Diploma dos Ritos. Está na esfera do poder cautelar geral que tem o Juiz.

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Caminhão quebrado

As empresas E.A.B.S. de A. S/A e G.C. e O. Ltda foram condenadas pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó, no Acre, a pagarem, solidariamente, indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais para um microempreendedor. A condenação decorreu da demora, por parte das demandadas, em repararem os danos causados no caminhão de propriedade do autor, que enquanto estava sendo transportado para Rio Branco, a fim de verificar defeito, foi danificado pois o guincho que levava o bem se envolveu em acidente.

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Sobrinhos x tia

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a vitória, a empresária terá que transferir imediatamente metade das ações em sua posse – 25% dos total das ações da Pernambucanas –…

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