Coleprecor em Vitória

Durante encontro de presidentes dos TRTs, em São Luís, no Maranhão, o presidente do TRT-ES, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, reforçou o convite para que todos participem do Coleprecor, que, em setembro, será em Vitória, e coincidirá com a realização da XVI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

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Carteira de trabalho

Trabalhador que teve a Carteira de Trabalho extraviada pelo empregador deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais. A sentença, tomada pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). De acordo com os desembargadores, a…

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Tarja preta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, e constatou que o ex-governador Sérgio Cabral mantinha em sua cela duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos (medicação controlada, de tarja preta) e outras dezenas de comprimidos não identificados.

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Professor de tênis

Uma discussão envolvendo os professores de tênis tem chegado aos tribunais. Isso porque os conselhos de Educação Física não querem que profissionais, sem diploma, deem aulas. Mas, no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal entendeu que ser treinador de tênis não é exclusividade do educador físico.

Juizado do Forró

O São João de Caruaru (PE) é um dos melhores do estado e quem vai brincar as festas juninas no município pode contar com o auxílio do Judiciário estadual, que estará presente através do Juizado do Forró. O serviço vai atuar durante os dias de festejos para ajudar a inibir a prática de crimes de menor potencial ofensivo, como posse de droga, desacato, desobediência e resistência.

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Justiça Militar

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada, de matérias decorrentes da administração das Forças Armadas, hoje sob responsabilidade da Justiça Federal.

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Crime do barbeiro

Os jurados do 2º Tribunal do júri de Belém,no Pará, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram Alexander Rocha da Silva, 22 anos, barbeiro, por lesão corporal causada no menor I. V. P. R., à época com 7 anos, primo do réu. Com base na votação dos jurados, o juiz fixou a pena em…

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